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Processo nº 5000863-98.2025.4.04.7127

ID: 313361744

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-98.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS DORNELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CLAUDIO DA SILVA SANTANA (OAB/RS 107.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-98.2025.4.04.7127/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS DORNELES ADVOGADO(A) : JOAO CLAUDIO DA SILVA SANTANA (OAB RS107874) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Rubens Martins Dos Santos x Renaldo Freire Martins

ID: 314802385

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000863-32.2025.8.13.0267

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

RENALDO FREIRE MARTINS

Intimação

Advogados:

FABIO FONSECA TELLES (OAB/MG 155.648) WANNESSA AQUINO REIS (OAB/MG 113.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000863-32.2025.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Marcio Vanderlei Weiller x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 321845276

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000270-23.2017.8.24.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VANDERLEI WEILLER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB/SC 9.195) PRISCILA SOARES BAUMER (OAB/SC 23.775)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-23.2017.8.24.0058/SC EXEQUENTE : MARCIO VANDERLEI WEILLER ADVOGADO(A) : PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão da Superior Instânci… Ver mais

Processo nº 5000863-70.2024.4.03.6316

ID: 331622956

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-70.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIONE GOMES TERCI COUTINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO BANDECA (OAB/SP 191.632)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-70.2024.4.03.6316 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: FRANCIONE GOMES TERCI COUTINHO Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO BANDEC… Ver mais

Processo nº 5005446-58.2025.8.24.0007

ID: 330243957

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005446-58.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA LOCKS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB/SC 22.919)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005446-58.2025.8.24.0007/SC IMPETRANTE : CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança contra ato praticado pelo SECRETÁRIO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, por meio do qual o i… Ver mais

Processo nº 5000863-77.2025.8.08.0006

ID: 311283434

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-77.2025.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE BENITO LEAL SOARES NETO (OAB/SE 6.215) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5000863-79.2025.4.03.6334

ID: 316788010

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-79.2025.4.03.6334

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACIDEO SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-79.2025.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: ACIDEO SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 278503475

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP (OAB/SC 31.982)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO Com a publicação da Lei n. 13.964/19 promoveram-se modificações ao Código de Processo Penal, introduzindo, dentre outros in… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Walter Luiz De Miranda

ID: 277574060

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000863-43.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

WALTER LUIZ DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO OLIVEIRA (OAB/MG 130.140) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000863-43.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ… Ver mais

Guilherme Pulicce x Supermercado Santo Amaro Ltda

ID: 320927444

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043722-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PULICCE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PULICCE (OAB/SP 302.633)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5043722-82.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GUILHERME PULICCE ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) INTERESSADO : SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PULICCE DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo Interno interposto por Guilherme Puli… Ver mais

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