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Processo nº 5000963-13.2025.4.04.7205

ID: 308997440

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-13.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CESAR WARMLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB/SC 26.631)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000963-13.2025.4.04.7205/SC REQUERENTE : EUGENIO CESAR WARMLING ADVOGADO(A) : VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provimento… Ver mais

Processo nº 5000963-42.2021.4.03.6118

ID: 290976579

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-42.2021.4.03.6118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELINA JOSE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO (OAB/SP 209.031)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000963-42.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE SUCEDIDO: CELINA JOSE DE CARVALHO APELANTE: EDEN CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) SUCEDIDO: DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO - SP209031-A Advo… Ver mais

Processo nº 5000963-80.2025.4.04.7118

ID: 291737510

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-80.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ERENITA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB/RS 73.685)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-80.2025.4.04.7118/RS AUTOR : MARIA ERENITA BORGES ADVOGADO(A) : ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte . Intime-se a parte ativa para emendar a petição inicial, no p… Ver mais

Guilherme Geraldo Da Cunha Milanezi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320825167

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-27.2018.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB/ES 19.869)

Apelação Cível Nº 5000963-27.2018.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : GUILHERME GERALDO DA CUNHA MILANEZI (RÉU) ADVOGADO(A) : RENAN PANDOLFI RICALDI (OAB ES019869) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Alexander Junio Silva e outros x Rosana Das Gracas Cristovao Almeida e outros

ID: 255986208

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000963-93.2023.8.13.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER JUNIO SILVA THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROSANA DAS GRACAS CRISTOVAO ALMEIDA ROSILENE DE FATIMA CRISTOVAO SA ROSIMEIRE APARECIDA CRISTOVAO RIBEIRO SEBASTIAO CRISTOVAO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA FRANCISCA DE ALEXANDRE SOUZA FRANCA (OAB/MG 66.584) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5000963-93.2023.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião E… Ver mais

Processo nº 5000963-08.2019.8.13.0134

ID: 330813497

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000963-08.2019.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS CORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELESTINO JANUARIO BACELAR (OAB/MG 120.013) BRAULIO DANILO DE ARAUJO (OAB/MG 108.530)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000963-08.2019.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5000963-77.2020.8.13.0520

ID: 308191311

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000963-77.2020.8.13.0520

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO CORDEIRO VALADARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB/MG 40.334)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000963-77.2020.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Us… Ver mais

Processo nº 5000963-16.2024.4.03.6319

ID: 294796866

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-16.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SANTANA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/PE 55.008)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-16.2024.4.03.6319 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000963-94.2025.8.13.0878

ID: 292344944

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-94.2025.8.13.0878

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE CASSIA ANGOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB/MG 118.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000963-94.2025.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5000963-73.2025.8.13.0012

ID: 313429632

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-73.2025.8.13.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO ROGER AMARAL DE FRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB/MG 106.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000963-73.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria… Ver mais

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