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Processo nº 5001036-16.2025.8.08.0002

ID: 277687170

Tribunal: TJES Órgão: Alegre - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5001036-16.2025.8.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone: (28) 35521544 PROCESSO Nº 5001036-16.2025.8.08.0002 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUE… Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240295

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2022.4.03.6135

ID: 256240745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA BARROS TOLEDO (OAB/SP 440.899) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 193.746) FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB/SP 224.550)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-26.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA DE LOURDES MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO - SP224550, MAYARA BARROS TOLEDO - SP440899, MELANIA CHRISTIANINI NICACIO - SP193746-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5001036-26.2024.4.04.7138

ID: 330439076

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-26.2024.4.04.7138

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB/RS 115.856) GRAZIELE PROPODOSKI (OAB/RS 112.261)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-26.2024.4.04.7138/RS AUTOR : MARCIA CECILIA PICOLLOTTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA GUIMARAES (OAB RS115856B) ADVOGADO(A) : GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB… Ver mais

Processo nº 5001036-60.2024.8.24.0081

ID: 332822129

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-60.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ANTONIO BIANCHI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIOLA VILASBOAS (OAB/GO 41.863)

Procedimento Comum Cível Nº 5001036-60.2024.8.24.0081/SC RÉU : LEONARDO ANTONIO BIANCHI ADVOGADO(A) : FABIOLA VILASBOAS (OAB GO041863) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos… Ver mais

Processo nº 5007632-03.2025.4.04.7102

ID: 306450333

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007632-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS ANTONIO FERNANDES SABALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO MACHADO DE SOUZA (OAB/RS 130.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007632-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ASSIS ANTONIO FERNANDES SABALLA ADVOGADO(A) : PABLO MACHADO DE SOUZA (OAB RS130789) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida… Ver mais

Processo nº 5005692-03.2025.4.04.7102

ID: 273665317

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005692-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSECLER VESTENA BESKOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LURDES MARIA DA MOTTA (OAB/RS 128.102)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005692-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ROSECLER VESTENA BESKOW ADVOGADO(A) : LURDES MARIA DA MOTTA (OAB RS128102) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Pro… Ver mais

Processo nº 5005886-03.2025.4.04.7102

ID: 274672163

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005886-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA MARGARETE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005886-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : EVA MARGARETE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, … Ver mais

Processo nº 5007438-03.2025.4.04.7102

ID: 317878983

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007438-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA MOEMA GUTERRES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA (OAB/RS 104.375)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007438-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARA MOEMA GUTERRES PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS104375) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecid… Ver mais

Processo nº 5003946-03.2025.4.04.7102

ID: 324447388

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003946-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LANDRI SILVIO FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BORGES HENDLER (OAB/RS 114.412)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003946-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : LANDRI SILVIO FLORES ADVOGADO(A) : DOUGLAS BORGES HENDLER (OAB RS114412) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 d… Ver mais

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