"5003469-83.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 93 de 102

Processo nº 5027234-83.2025.4.04.7100

ID: 313835749

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027234-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME CUNHA DO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO VARGAS DORNELES (OAB/RS 129.551)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027234-83.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : JAIME CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : TIAGO VARGAS DORNELES (OAB RS129551) DESPACHO/DECISÃO Requer o executado a liberação dos valores constritos nos autos, sob alegação de que o montante é impenhorável por ser essencial ao adimplemento… Ver mais

Processo nº 5023936-83.2025.4.04.7100

ID: 322842099

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023936-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FRAGA FANTINEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB/RS 78.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023936-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNA DE FRAGA FANTINEL ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre out… Ver mais

Rodrigo Silva De Oliveira x Banco Cooperativo Sicredi S.A. e outros

ID: 325896303

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5043453-74.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284) ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB/RS 51.652) NICOLE ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 134.450)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5043453-74.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLE ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS134450) RECORRIDO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5003469-82.2025.4.03.6301

ID: 295747887

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERSON LUIS ZIMMERMANN (OAB/SP 322.161)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-82.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDILENE MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GERSON LUIS ZIMMERMANN - SP322161 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571365

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003035-80.2024.8.24.0523

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6.580) DENI DEFREYN (OAB/SC 6.134)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5003035-80.2024.8.24.0523

ID: 276571962

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003035-80.2024.8.24.0523

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB/SC 6.580) DENI DEFREYN (OAB/SC 6.134)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003035-80.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRE LUIS ANTUNES DO CANTO ADVOGADO(A) : MIRIVALDO AQUINO DE CAMPOS (OAB SC006580) ADVOGADO(A) : DENI DEFREYN (OAB SC006134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 5001424-29.2025.4.03.9301

ID: 335753908

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001424-29.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONAS GUSTAVO RUBEM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5001424-29.2025.4.03.9301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JONAS GUSTAVO RUBEM Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA -… Ver mais

Processo nº 5036449-83.2025.4.04.7100

ID: 314319756

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036449-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA LAURENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036449-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIA MARIA LAURENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) DESPACHO/DECISÃO 1 . Recebo a inicial. 2 . Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3 . Em vista da avaliação administrativa negativa, … Ver mais

Processo nº 5029853-83.2025.4.04.7100

ID: 316197876

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029853-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO RICARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINE RIBEIRO VOLPATTO (OAB/RS 95.736)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029853-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO RICARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : KARINE RIBEIRO VOLPATTO (OAB RS095736) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo P… Ver mais

Processo nº 5019377-83.2025.4.04.7100

ID: 274402835

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019377-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDILSON RIBOLI (OAB/RS 43.827)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019377-83.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO COSTA ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) DESPACHO/DECISÃO 1 . Recebo a inicial. 2 . Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3 . Em vista da avaliação administrativa negativa, postergo o exame da tute… Ver mais

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