"1001029-54.2022.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 94 de 94

Processo nº 1046222-63.2024.8.11.0041

ID: 299779033

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046222-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOISA MALHEIROS NUNES

Acórdão

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1046222-63.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1001339-23.2025.8.11.0000

ID: 280252904

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001339-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAISER MARIN DE SOUZA MARIA MARIM DE SOUZA SOILA MARIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS () ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001339-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Unidade de Conservação da Natureza, Reserva legal, Área de Preservação Permanente] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma … Ver mais

Francisco Bezerra Neto x Atento Brasil S/A

ID: 315386831

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000727-80.2021.5.02.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BEZERRA NETO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (OAB/SP 390.621) CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO (OAB/SP 327.651) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB/SP 82.402) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (OAB/SP 424.283) ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB/SP 276.660) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092) LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO (OAB/SP 475.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RR 1000727-80.2021.5.02.0015 RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA NETO RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO… Ver mais

Francisco Bezerra Neto x Atento Brasil S/A

ID: 315386854

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000727-80.2021.5.02.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BEZERRA NETO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (OAB/SP 390.621) CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO (OAB/SP 327.651) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB/SP 82.402) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO (OAB/SP 424.283) ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB/SP 276.660) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092) LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO (OAB/SP 475.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RR 1000727-80.2021.5.02.0015 RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA NETO RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026

ID: 300183556

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001029-70.2024.8.11.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001029-70.2024.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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Processo nº 1046222-63.2024.8.11.0041

Processo nº 1001339-23.2025.8.11.0000

Francisco Bezerra Neto x Atento Brasil S/A

Francisco Bezerra Neto x Atento Brasil S/A

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026