"1001069-42.2025.5.02.0471" - Resultados da Busca – Página 94 de 103

Prm Engenharia E Construcoes Ltda x Associacao Civil Melville I e outros

ID: 321427697

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001069-46.2020.5.02.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I EMPREITEIRA ALVES EMPAL LTDA JOSE DOMINGOS DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 69.477) ESDRAS SOARES VEIGA (OAB/SP 27.167) JANETE CAJE SIQUEIRA (OAB/SP 187.246) SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB/SP 200.110) MATHEUS COLACA MORAIS SILVEIRA (OAB/SP 376.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001069-46.2020.5.02.0203 AGRAVANTE: PRM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS DA SILVA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Prm Engenharia E Construcoes Ltda x Associacao Civil Melville I e outros

ID: 321427718

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001069-46.2020.5.02.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I EMPREITEIRA ALVES EMPAL LTDA JOSE DOMINGOS DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 69.477) ESDRAS SOARES VEIGA (OAB/SP 27.167) JANETE CAJE SIQUEIRA (OAB/SP 187.246) SERGIO EDUARDO PRIOLLI (OAB/SP 200.110) MATHEUS COLACA MORAIS SILVEIRA (OAB/SP 376.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001069-46.2020.5.02.0203 AGRAVANTE: PRM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS DA SILVA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Fernando Pereira Martins

ID: 309667383

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016512-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB/SP 133.938) ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 143.700)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016512-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fernando Pereira Martins - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram… Ver mais

Processo nº 1001069-74.2025.8.26.0228

ID: 313086016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-74.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARLEY HELVECIO RAFAEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB/SP 445.617)

Processo 1001069-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karley Helvecio Rafael de Almeida - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto que o caso não está abrigado pelo art. 189, CPC. Entendo que a publicidade dos aut… Ver mais

Processo nº 1001069-24.2025.8.11.0024

ID: 314927238

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001069-24.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO HOFFMANN KESSLER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001069-24.2025.8.11.0024 EMBARGANTE: ROMULO HOFFMANN KESSLER EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CPC, art. 674 e ss. -, com pedido de tutela pro… Ver mais

Processo nº 1001069-61.2025.8.26.0103

ID: 281137736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-61.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA MICHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261)

ADV: Gustavo Ferreira Franco (OAB 496261/SP) Processo 1001069-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosa Michetti - Cite-se a parte requerida para os termos do pedido inicial com advertência de que apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias Decorrido o prazo da … Ver mais

Processo nº 1001069-78.2025.4.01.3502

ID: 321837165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-78.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA GARCIA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MIRIAN DA SILVA RICARDO (OAB/BA 64.894)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1001069-78.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA GARCIA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo … Ver mais

Processo nº 1001069-48.2025.8.26.0075

ID: 305708967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-48.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PSLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BERNARDI (OAB/SP 231.915)

Processo 1001069-48.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pslc Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportu… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x José Luis Secarechi

ID: 305651665

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé LUIS SECARECHI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURO FRANCHOZA (OAB/SP 278.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-03.2024.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Luis Secarechi - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao… Ver mais

Processo nº 1026024-73.2022.8.11.0041

ID: 305405123

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026024-73.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BALTAZAR FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR FERREIRA DA CRUZ - EPP

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0- A.G DECISÃO Processo: 1026024-73.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BALTAZAR FERREIRA DA CRUZ - EPP, BALTAZAR FERREIRA DA CRUZ Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promov… Ver mais

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