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Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo Metro x Leandro Mendes Bastos

ID: 328876182

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001169-04.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

Polo Passivo:

LEANDRO MENDES BASTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARINA LEMOS SOARES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LIANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001169-04.2023.5.02.0071 AGRAVANTE: COMPANHIA DO ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001169-04.2023.5.02.0071 AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO AGRAVADO: LEANDRO MENDES BASTOS PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001169-04.2023.5.02.0071 AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADVOGADO: Dr. ADEMIR TOLEDO DA SILVA ADVOGADA: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA AGRAVADO: LEANDRO MENDES BASTOS ADVOGADA: Dra. MARINA LEMOS SOARES PIVA ADVOGADO: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO GPACV/rod D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Parecer do d. Ministério Público do Trabalho de id. be3a41c. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAOPAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001169-04.2023.5.02.0071 RECORRENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO RECORRIDO: LEANDRO MENDES BASTOS ROT 1001169-04.2023.5.02.0071 - 16ª Turma Recorrente(s): 1. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO 1. LEANDRO MENDES BASTOSRecorrido(a)(s): 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAOPAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/09/2024 - Id68af574; recurso apresentado em 30/09/2024 - Id 858dc8a). Regular a representação processual (Id ). Preparo satisfeito (Id 72d229f 5bc2eab bb8243d ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO O aresto transcrito não se presta a demonstrar o dissídiojurisprudencial, porque não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foipublicado, como preconiza a Súmula 337, I, "a", doTST. A indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao disposto na Súmula 337, IV, "c", do TST (precedentes da SBDI-1: AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, RelatorMinistro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303,Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E-ARR-134000-17.2009.5.04.0411, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 22/03/2019; E-ARR-188500-82.2008.5.15.0113, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/11/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que o juízo de admissibilidade a quo denegou seguimento ao Recurso de Revista por aplicação da Súmula nº 337 desta c. Corte, segundo a qual, in verbis: COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS. I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário que o recorrente: a) Junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado; e b) Transcreva, nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando o conflito de teses que justifique o conhecimento do recurso, ainda que os acórdãos já se encontrem nos autos ou venham a ser juntados com o recurso. II - A concessão de registro de publicação como repositório autorizado de jurisprudência do TST torna válidas todas as suas edições anteriores. III - A mera indicação da data de publicação, em fonte oficial, de aresto paradigma é inválida para comprovação de divergência jurisprudencial, nos termos do item I, a, desta súmula, quando a parte pretende demonstrar o conflito de teses mediante a transcrição de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente, uma vez que só se publicam o dispositivo e a ementa dos acórdãos; IV - É válida para a comprovação da divergência jurisprudencial justificadora do recurso a indicação de aresto extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: a) transcreva o trecho divergente; b) aponte o sítio de onde foi extraído; e c) decline o número do processo, o órgão prolator do acórdão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. V - A existência do código de autenticidade na cópia, em formato pdf, do inteiro teor do aresto paradigma, juntada aos autos, torna-a equivalente ao documento original e também supre a ausência de indicação da fonte oficial de publicação. Observação: (incluído o item V) - Res. 220/2017, DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017 Desta forma, para que seja comprovada a divergência jurisprudencial, é necessária a juntada de certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou que seja citada a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado o aresto paradigma, conforme o item I, da Súmula supra, não servindo, para tanto, a indicação do número do processo em referência. Da mesma maneira, a mera indicação da data de publicação é inválida para a comprovação da divergência, quando se pretende demonstrar “o conflito de teses mediante a transcrição de trechos que integram a fundamentação do acórdão divergente”, na medida em que só são publicados o dispositivo e a ementa dos acórdãos, não sendo atendido o disposto no item I, “a”, conforme dispõe o item III da supracitada súmula. Pontue-se que, à luz do item IV, caso o aresto seja extraído de repositório oficial na internet, devem ser cumpridos, concomitantemente, as alíneas “a”, “b” e “c”, e que, caso seja juntado o inteiro teor do aresto paradigma, em formato pdf, a existência do código de autenticidade na cópia “torna-a equivalente ao documento original e também supre a ausência de indicação da fonte oficial de publicação” (item V). Cumpre observar, ainda, que os julgados paradigmas não podem ser oriundos desta c. Corte, por desatender ao disposto no artigo 896, "a", da CLT. Assim, em razão do disposto na Súmula nº 337, deve ser mantido o r. despacho agravado. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

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Processo nº 1001169-32.2025.8.26.0615

ID: 302281003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-32.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES CANGANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-32.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Cangani - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação, devendo ser providenciada a a…

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Processo nº 1001169-12.2025.4.01.3315

ID: 308275777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001169-12.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001169-12.2025.4.01.3315…

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B. B. S. A. x H. P. E S. L. M.

ID: 309107218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001169-46.2019.8.26.0549

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

H. P. E S. L. M.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ANGELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-46.2019.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - H.P.S.M. e outros - Assim, acolho em parte o pedido da parte executada, e de…

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Processo nº 1001413-62.2024.8.26.0431

ID: 297988488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001413-62.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ TEIXEIRA FERNANDA TEIXEIRA JOSMELINDO TEIXEIRA PATRICIA ADRIANA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR RUFATTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-62.2024.8.26.0431 - Inventário - Sucessões - Fernanda Teixeira - Patricia Adriana Teixeira - - André Luiz Teixeira - - Josmelindo Teixeira - Vistos. Compulsando-se os autos, cons…

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Processo nº 1001169-55.2024.8.26.0069

ID: 298529452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001169-55.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILVALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-55.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Gilvaldo Pereira - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, ciência às partes …

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Processo nº 1001169-44.2025.8.26.0320

ID: 310171508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001169-44.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. F. S. M. H. DE R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN PELIZARI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VASCONCELO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-44.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.S. - M.H.R.S. - M.L.T. - Vistos. Fls. 30/83: Diante do reduzido patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciári…

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Processo nº 1001169-27.2025.4.01.3601

ID: 298072082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001169-27.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEMEILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO AGOSTINI MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GISELE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001169-27.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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José Carlos Torres x Masterprev Club De Beneficios

ID: 296591036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-97.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TORRES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE FATIMA ALICINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-97.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Torres - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos da superior i…

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Processo nº 1001169-39.2025.8.26.0063

ID: 294604028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1001169-39.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-39.2025.8.26.0063 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.C.G. - - C.G.S. - Vistos. Declino ex officio da competência para processar e julgar a demanda. Com efeito, a compet…

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