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Processo nº 1001469-52.2023.8.26.0101

ID: 303282080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001469-52.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHIBATA CAçAPAVA ATACADO E VAREJO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAKOTO ENDO

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Processo 1001469-52.2023.8.26.0101 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Shibata Caçapava Atacado e Varejo de Mercadorias Em Geral Ltda - Vistos. Pela decisão de fls. 305/307, nomeou-se…

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Francisco Valentim Silverio x Fernando Aparecido Martins

ID: 306211595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-72.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VALENTIM SILVERIO

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGO CALEGARI

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ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-72.2023.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Valentim Silverio - Fernando Aparecido Martins e outro - Vistos. O paradigma constitucionali… Processo 1001469-72.2023.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Valentim Silverio - Fernando Aparecido Martins e outro - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento comparticipativo se traduz em medida salutar para dirimir o solipismo decisional, com potencial redução dos índices de recorribilidade. Assim, finda a fase postulatória, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que, querendo: A) QUANTO AOS FATOS: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, os fatos que entendam relevantes ao julgamento da demanda, apontando, se possível, o documento que lhes dá suporte nos autos; B) QUANTO AO DIREITO: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, as questões de direito que entendam relevantes ao julgamento da demanda e que necessitem de enfrentamento pelo julgador, inclusive aquelas cognoscíveis de ofício; C) QUANTO À PROVA: digam as provas que pretendem produzir acerca dos fatos não provados cujo ônus lhes incumbe, justificando sua pertinência, ou, na impossibilidade ou excessiva dificuldade de produção da prova, digam sobre a necessidade de distribuição dinâmica da prova (art. 373, §1º, do CPC). As partes poderão também, no mesmo prazo, apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação (art. 357, §2º, do CPC). Saliente-se que o silêncio ou o protesto genérico por provas serão desconsiderados, bem como sua especificação não prejudicará a análise acerca da possibilidade de julgamento do mérito no estado do processo, caso se entenda impertinente ou protelatória a produção da prova requerida. Escoado o prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para julgamento ou saneamento e organização do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGO CALEGARI (OAB 212793/SP), ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP)

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J. R. P. M. A. x A. S. e outros

ID: 308013475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. R. P. M. A.

Polo Passivo:

A. S. B. V. S. A. L. V. DE S. T. R. I. H. E E. L.

Intimação

Advogados:

RENATO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON SCARPIM JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO MORES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-22.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Veículos - J.R.P.M.A. - T.R.I.H.E. - - L.V.S. - - A.S. - - V.S. e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe …

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Processo nº 1001469-71.2025.8.11.0013

ID: 310758910

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-71.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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Processo nº 0000909-38.2025.8.26.0108

ID: 293504651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000909-38.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDIRENE LEITE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIRENE LEITE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000909-38.2025.8.26.0108 (processo principal 1001469-94.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Waldirene Leite Mattos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, …

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Siderlei Donizete De Oliveira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294455412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-85.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIDERLEI DONIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE MARTINELLI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-85.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Siderlei Donizete de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Com fundamento nos arts 6º e… Processo 1001469-85.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Siderlei Donizete de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), PHILIPPE MARTINELLI ALVES (OAB 349513/SP), MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 86664/RS)

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Processo nº 1001469-06.2025.8.26.0320

ID: 293170012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-06.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEREIRA ESTEOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Pereira Esteolin - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há prelimin…

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Estado De São Paulo x Paulo Cezar Malerba De Oliveira

ID: 313401248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-71.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CEZAR MALERBA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-71.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cezar Malerba de Oliveira - Magistra…

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Estado De São Paulo x Paulo Cezar Malerba De Oliveira

ID: 313409310

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001469-71.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CEZAR MALERBA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-71.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cezar Malerba de Oliveira - Magistra…

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Talita Lima Dos Santos x Luiz Henrique Pires De Godoy e outros

ID: 316232147

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-52.2015.5.02.0715

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TALITA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE PIRES DE GODOY LUIZ HENRIQUE PIRES DE GODOY - EPP

Notificação

Advogados:

NIELSEN PACHECO DOS SANTOS

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GABRIEL GONCALVES POIANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001469-52.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: TALITA LIMA DOS SANTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001469-52.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: TALITA LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: LUIZ HENRIQUE PIRES DE GODOY - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b9b174 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI DESPACHO Vistos #id:2da1ab0: Defiro a realização de pesquisa junto ao convênio CCS. Providencie a Secretaria. Já quanto ao SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias), indefiro, uma vez que se consubstancia em ferramenta de afastamento de sigilo bancário e em razão da natureza sigilosa das informações e da complexa interpretação dos dados obtidos no SIMBA, a utilização do sistema não é adequada e nem útil a todo e qualquer processo. Ao revés: deve ser precedida de requerimento justificado, que demonstre elementos concretos (ainda que indiciários) de movimentações bancárias fraudulentas, com ofensa a direitos de terceiros (credores em geral e credores trabalhistas no particular). Imperioso deixar claro que o SIMBA não se presta à identificação / bloqueio / constrição de nenhum patrimônio do devedor; apenas aponta as movimentações financeiras realizadas, devendo existir indícios prévios de fraude ou ocultação de patrimônio por meio de operações bancárias irregulares a justificar o uso da ferramenta. Nesse diapasão, a utilização indiscriminada da ferramenta pouco (ou de nada) adianta ao deslinde da execução, cabendo ao interessado indicar, de maneira precisa, o que pretende obter com a utilização do SIMBA – o que não se observa no caso em apreço. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PIRES DE GODOY - EPP

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