Resultados para "1001508-80.2022.8.26.0296" – Página 94 de 111

Elisangela Pereira Da Silva e outros x Carlindo Ribeiro Neto e outros

ID: 317247563

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-84.2021.5.02.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE MACARANI

Polo Passivo:

CARLINDO RIBEIRO NETO MANUELLA DE SOUSA PORTO SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIELA COSTA GERELLI

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ALINE CARLA LOPES BELLOTI

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NATALIA FIORINI MAYER

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NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

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FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO

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LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA

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ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDO JOSE HIRSCH

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LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO

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JOSIAS PEDRO DA SILVA

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THIAGO SABBAG MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001508-84.2021.5.02.0021 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001508-84.2021.5.02.0021 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5951171 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RICARDO CESAR MASSANTI DESPACHO Vistos. Requer o exequente a expedição de ofício ao MUNICÍPIO DE MACARANI/BA a fim de que possa ser deferida penhora sobre a remuneração da executada MANUELLA DE SOUSA PORTO, CPF: 296.707.098-06. Em que pese a vedação à penhora de salários, proventos de aposentadoria e afins trazida no art. 833, IV, do CPC, o § 2º do mesmo artigo ressalva a possibilidade de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, o que faz emergir a possibilidade jurídica do pedido. O TST, inclusive, em sede de Recursos de Revista Repetitivos, fixou a seguinte tese sobre o Tema 75, encerrando a celeuma: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor." Assim, confiro a este despacho força de Ofício com a finalidade do MUNICÍPIO DE MACARANI/BA informar se a executada possui vínculo trabalhista/administrativo ativo, bem como a remuneração bruta auferida mensalmente, cuja resposta deverá ser enviada, preferencialmente por email, a saber, vtsp21@trt2.jus.br, no prazo de 10 dias. A autenticidade do presente despacho pode ser verificada no site do TRT-2 (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), inserindo o número do documento constante do rodapé da presente decisão ou, alternativamente, pode-se usar a câmera do celular para escanear o QR Code também localizado no rodapé. Tudo cumprido, tornem conclusos para definição de percentual a ser penhorado. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

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Marcos Brandao Gomes x Associacao Beneficente Nossa Senhora De Nazare

ID: 318386425

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-28.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BRANDAO GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE

Notificação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES TINTI DE OLIVEIRA

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MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

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PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001508-28.2024.5.02.0038 AUTOR: MARCOS BRANDAO GOMES RÉU: ASSOCIACAO BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001508-28.2024.5.02.0038 AUTOR: MARCOS BRANDAO GOMES RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac816a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 04 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA DESPACHO 1. Por expressa disposição legal (CPC, art. 916, § 7º), o parcelamento pretendido pela executada não é aplicável ao cumprimento de sentença, mas apenas à execução fundada em título extrajudicial. No entanto, o exequente concordou expressamente com a proposta. 2. Diante disso, e atento às circunstâncias do caso concreto, defiro, em caráter excepcional, o parcelamento fundado no art. 916 do Código de Processo Civil. 3. Indique o autor a conta para depósito, em 5 dias. O depósito das próximas parcelas deverá ser feito diretamente na conta do autor. (R$ VALOR LÍQUIDO) 4. Liberem-se desde logo ao exequente as quantias já depositadas (art. 916, § 3º). 5. Ciência à executada para seguir o cronograma de depósitos, sob as cominações do § 5º do citado art. 916 do CPC, bem como atente, ao fazer as atualizações, quanto a depósitos recursais eventualmente já liberados. Fica desde já consignado que pagamentos realizados fora dos termos determinados não serão considerados e ensejarão o prosseguimento da execução. As contribuições previdenciárias e fiscais devem ser recolhidas nos moldes do determinado na sentença homologatória: Das contribuições sociais (guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021);Do imposto de renda (guia DARF código 1889); e comprovados nos autos em 10 dias da última parcela. O processo aguardará na tarefa Sobrestamento até o cumprimento integral do parcelamento da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS BRANDAO GOMES

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Marcos Brandao Gomes x Associacao Beneficente Nossa Senhora De Nazare

ID: 318386427

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001508-28.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BRANDAO GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE

Notificação

Advogados:

CAMILA RODRIGUES TINTI DE OLIVEIRA

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MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

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PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001508-28.2024.5.02.0038 AUTOR: MARCOS BRANDAO GOMES RÉU: ASSOCIACAO BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001508-28.2024.5.02.0038 AUTOR: MARCOS BRANDAO GOMES RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac816a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 04 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA DESPACHO 1. Por expressa disposição legal (CPC, art. 916, § 7º), o parcelamento pretendido pela executada não é aplicável ao cumprimento de sentença, mas apenas à execução fundada em título extrajudicial. No entanto, o exequente concordou expressamente com a proposta. 2. Diante disso, e atento às circunstâncias do caso concreto, defiro, em caráter excepcional, o parcelamento fundado no art. 916 do Código de Processo Civil. 3. Indique o autor a conta para depósito, em 5 dias. O depósito das próximas parcelas deverá ser feito diretamente na conta do autor. (R$ VALOR LÍQUIDO) 4. Liberem-se desde logo ao exequente as quantias já depositadas (art. 916, § 3º). 5. Ciência à executada para seguir o cronograma de depósitos, sob as cominações do § 5º do citado art. 916 do CPC, bem como atente, ao fazer as atualizações, quanto a depósitos recursais eventualmente já liberados. Fica desde já consignado que pagamentos realizados fora dos termos determinados não serão considerados e ensejarão o prosseguimento da execução. As contribuições previdenciárias e fiscais devem ser recolhidas nos moldes do determinado na sentença homologatória: Das contribuições sociais (guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021);Do imposto de renda (guia DARF código 1889); e comprovados nos autos em 10 dias da última parcela. O processo aguardará na tarefa Sobrestamento até o cumprimento integral do parcelamento da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE

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Arnaldo Castilho Cunha e outros x Hospital Alemao Oswaldo Cruz

ID: 319355913

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-07.2021.5.02.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CASTILHO CUNHA BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO

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JUNILSON JOAO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-07.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-07.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RECLAMADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc358e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Vistos Esclareço à reclamada que por ocasião da execução das contribuições previdenciárias devidas, se comprovado que a reclamada tem o CEBAS ou encontra-se sua renovação pendente de análise, com suspensão de exigibilidade ou isenção de tributo decorrente de tal fato, estará dispensada de comprovar nos autos a parcela da contribuição previdenciária devida pelo empregador. Contudo, por ora, as contribuições previdenciárias devidas pela reclamada serão homologadas por não ter sido apresentada, nessa fase, a documentação necessária à isenção. Posto isso, nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante às fls. 1151/1213, id. 4034fc2, fixando o crédito exequendo em: 1) PRINCIPAL: R$ 61.977,36; 2) JUROS: R$ 23.131,84; 3) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 18.944,80; 4) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA O PATRONO DO AUTOR: R$ 4.255,46; 5) HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 2.500,00; 6) CUSTAS: já recolhidas quando da interposição do RO, TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO: R$ 112.712,72. 7) Deduções ao final: 7.1) IMPOSTO DE RENDA: isento, 7.2) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADO: R$ 4.044,71. TODOS OS VALORES ESTÃO ATUALIZADOS ATÉ: 31/05/2025. Liberem-se os depósitos recursais ao reclamante. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Expeça-se requisição dos honorários do perito ARNALDO CASTILHO CUNHA ao TRT, conforme decisão de id. 1c22ea6. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETINA DO PRADO FRANCA ALVES

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Arnaldo Castilho Cunha e outros x Hospital Alemao Oswaldo Cruz

ID: 319355920

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001508-07.2021.5.02.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CASTILHO CUNHA BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO

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JUNILSON JOAO DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-07.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001508-07.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: BETINA DO PRADO FRANCA ALVES RECLAMADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc358e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Vistos Esclareço à reclamada que por ocasião da execução das contribuições previdenciárias devidas, se comprovado que a reclamada tem o CEBAS ou encontra-se sua renovação pendente de análise, com suspensão de exigibilidade ou isenção de tributo decorrente de tal fato, estará dispensada de comprovar nos autos a parcela da contribuição previdenciária devida pelo empregador. Contudo, por ora, as contribuições previdenciárias devidas pela reclamada serão homologadas por não ter sido apresentada, nessa fase, a documentação necessária à isenção. Posto isso, nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante às fls. 1151/1213, id. 4034fc2, fixando o crédito exequendo em: 1) PRINCIPAL: R$ 61.977,36; 2) JUROS: R$ 23.131,84; 3) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 18.944,80; 4) HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA O PATRONO DO AUTOR: R$ 4.255,46; 5) HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 2.500,00; 6) CUSTAS: já recolhidas quando da interposição do RO, TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO: R$ 112.712,72. 7) Deduções ao final: 7.1) IMPOSTO DE RENDA: isento, 7.2) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADO: R$ 4.044,71. TODOS OS VALORES ESTÃO ATUALIZADOS ATÉ: 31/05/2025. Liberem-se os depósitos recursais ao reclamante. Ante os termos do Ato GP nº 38/2017, forneça o beneficiário dados bancários completos para transferência dos valores, no prazo de 03 dias, sob pena de serem utilizados os dados informados no cadastro SisconDJ-JT. Expeça-se requisição dos honorários do perito ARNALDO CASTILHO CUNHA ao TRT, conforme decisão de id. 1c22ea6. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

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Kellen Cristina Vieira e outros x Ouro Safra Indústria E Comércio Ltda

ID: 319758235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004686-12.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA VIEIRA NATALIA CAROLINE VIEIRA ARAUJO THIAGO VIEIRA

Polo Passivo:

OURO SAFRA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA

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RODOLFO OTTO KOKOL

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JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1004686-12.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1001508-65.2015.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Kellen Cristina Vieira - - Natalia Caroline Vieira… Processo 1004686-12.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1001508-65.2015.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Kellen Cristina Vieira - - Natalia Caroline Vieira Araujo - - Thiago Vieira - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de cumprimento de sentença, por meio de incidente processual com numeração própria, vinculado ao processo principal, atentando ao disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que, conforme o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias." Se requerido o cumprimento de sentença digital, decorridos 30 dias desde sua instauração, providencie a Serventia o arquivamento dos autos da ação de conhecimento (com lançamento da movimentação 61615 no SAJ). Caso não seja requerido o cumprimento de sentença, cumpra a Serventia as determinações constantes do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando os autos da ação de conhecimento (provisória ou definitivamente). Intimem-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)

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Processo nº 1001508-74.2022.8.11.0045

ID: 322933780

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1001508-74.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON HENRIQUE CAMILO

Sentença

Advogados:

RAYANA SAMARA DA SILVEIRA MUNIZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001508-74.2022.8.11.0045. Vistos, etc. O Ministério Público apresentou proposta de ACORDO DE NÃO PERS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001508-74.2022.8.11.0045. Vistos, etc. O Ministério Público apresentou proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, que foi aceita pelo(a) indiciado(a), conforme termo de audiência extrajudicial, a qual o(a) investigado(a) foi acompanhado(a) de defesa técnica. Diante da verificação da voluntariedade do(a) investigado(a), na presença do seu Defensor (§ 4º, art. 28-A, do CPP), e não vislumbrando serem inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições (§ 5º, art. 28-A, do CPP), HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP celebrado entre as partes (ID. 156306857). Dê-se imediatamente vista dos autos ao Ministério Público para fins de iniciar a execução do ANPP perante o Juízo da Execução Penal, a qual deve ser comunicada neste Juízo (§ 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal). Caso o Ministério Público comunique o descumprimento das condições do ANPP, dê-se imediatamente vista dos autos ao Parquet para fins de requerer a sua rescisão e posterior oferecimento da denúncia (§ 10, do art. 28-A, do CPP). Anote-se a celebração do ANPP pelo(a) investigado(a) para fins do disposto no inciso III, do § 2º, do artigo 28-A, do CPP. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III, do § 2º, do artigo 28-A, do CPP. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, autorizo a transferência da doação da fiança a entidade beneficiada, comunicando o Juízo da Execução Penal. Os comprovantes da prestação pecuniária deverão ser juntados no processo formalizado no SEEU. No mais, com a comunicação da distribuição no Sistema SEEU o presente feito deve permanecer arquivado provisoriamente na tarefa adequada, devendo o mesmo ser desarquivado, independente de novo despacho, se houver comunicação de descumprimento das condições do ANPP pelo Ministério Público ou até a informação do cumprimento integral das condições. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de praxe. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CONRADO MACHADO SIMÃO Juiz de Direito

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Shirley De Araujo Siqueira x Augusto Blanco Sonnesso e outros

ID: 320950555

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-76.2015.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE ARAUJO SIQUEIRA

Polo Passivo:

AUGUSTO BLANCO SONNESSO BS4J CONSULTORIA & INTERMEDIACAO EIRELI L R SERVICOS EM GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON MARTINS SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001508-76.2015.5.02.0221 RECLAMANTE: SHIRLEY DE ARAUJO SIQUEIRA RECLAMADO: L R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001508-76.2015.5.02.0221 RECLAMANTE: SHIRLEY DE ARAUJO SIQUEIRA RECLAMADO: L R SERVICOS EM GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d56b60 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS DESPACHO Vistos. #id:6d5fef0 Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) L R SERVICOS EM GERAIS LTDA, CNPJ: 13.971.565/0001-68; AUGUSTO BLANCO SONNESSO, CPF: 236.413.588-50; BS4J CONSULTORIA & INTERMEDIACAO EIRELI, CNPJ: 40.520.919/0001-20, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, atentando para o disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY DE ARAUJO SIQUEIRA

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Gabriel De Sousa Chagas x Fw Promocoes E Eventos Ltda

ID: 326400560

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-15.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUSA CHAGAS

Polo Passivo:

FW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CASSIO NOGUEIRA FERREIRA

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ALEXANDRE LAZARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-15.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUSA CHAGAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-15.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUSA CHAGAS RECLAMADO: FW PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7d5bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. TAYANE DA SILVA SERRANO DESPACHO Ante a habilitação espontânea da reclamada #id:f9c1519, dou a mesma por CITADA da presente ação, ficando a ré ainda INTIMADA da audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 25/08/2025 às 16:10 horas, na qual as partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. O reclamante optou pelo Juízo 100% digital. Dê-se ciência à(s) reclamada(s), ficando a parte ciente de que, não havendo oposição no prazo de cinco dias, será presumida a sua concordância. Ante os termos do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024, determino a remessa do presente feito ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, para tramitação na fase de conhecimento. As partes poderão manifestar discordância quanto à remessa, no prazo de cinco dias úteis, presumindo-se, no silêncio, a sua anuência, nos termos do art. 2º, caput do Provimento supramencionado. Ressalte-se que, caso ocorra a habilitação da(s) reclamada(s) sem concomitante oposição expressa quanto à remessa dos autos, será presumida sua concordância tácita, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Decorrido o prazo sem manifestação, retire-se de pauta e cumpra-se. Havendo discordância juntada aos autos, fica mantida a audiência já designada - Una (rito sumaríssimo): 25/08/2025 16:10 horas, independentemente de nova intimação, cabendo às partes a consulta processual para acompanhamento da tramitação do processo. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE SOUSA CHAGAS

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Gabriel De Sousa Chagas x Fw Promocoes E Eventos Ltda

ID: 326400569

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001508-15.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUSA CHAGAS

Polo Passivo:

FW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

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Advogados:

CASSIO NOGUEIRA FERREIRA

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ALEXANDRE LAZARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-15.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUSA CHAGAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001508-15.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: GABRIEL DE SOUSA CHAGAS RECLAMADO: FW PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7d5bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, data abaixo. TAYANE DA SILVA SERRANO DESPACHO Ante a habilitação espontânea da reclamada #id:f9c1519, dou a mesma por CITADA da presente ação, ficando a ré ainda INTIMADA da audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 25/08/2025 às 16:10 horas, na qual as partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. O reclamante optou pelo Juízo 100% digital. Dê-se ciência à(s) reclamada(s), ficando a parte ciente de que, não havendo oposição no prazo de cinco dias, será presumida a sua concordância. Ante os termos do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024, determino a remessa do presente feito ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, para tramitação na fase de conhecimento. As partes poderão manifestar discordância quanto à remessa, no prazo de cinco dias úteis, presumindo-se, no silêncio, a sua anuência, nos termos do art. 2º, caput do Provimento supramencionado. Ressalte-se que, caso ocorra a habilitação da(s) reclamada(s) sem concomitante oposição expressa quanto à remessa dos autos, será presumida sua concordância tácita, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Decorrido o prazo sem manifestação, retire-se de pauta e cumpra-se. Havendo discordância juntada aos autos, fica mantida a audiência já designada - Una (rito sumaríssimo): 25/08/2025 16:10 horas, independentemente de nova intimação, cabendo às partes a consulta processual para acompanhamento da tramitação do processo. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FW PROMOCOES E EVENTOS LTDA

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