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Resultados para "1001569-22.2025.8.26.0526" – Página 94 de 104

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001569-43.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTES IMEDIATO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais

Processo nº 1001569-79.2025.8.26.0022

ID: 276184736
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Luiz Freitas (OAB 383281/SP) Processo 1001569-79.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex de Paula Santos Júnior - Vistos. Da inicial consta pedido das partes para a concessão da gratuidade processual, sendo que, a parca documentação apresentada não permite um a análise… Ver mais

Processo nº 1003606-22.2025.8.26.0526

ID: 325879501
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003606-22.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alcimar Bezerra de Mença - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais

Processo nº 1003897-22.2025.8.26.0526

ID: 325965784
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003897-22.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Solar dos Pássaros - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação híbrida, observando-se o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para designação d… Ver mais
Processo 0006666-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1001569-94.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karolina Coghe de Souza Arruda - - Rogério de Souza Arruda - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Assim, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGO… Ver mais

Processo nº 1001569-38.2025.8.26.0650

ID: 291610546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-38.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.G. - - M.O.M. - Vistos 1- Recebo fls 38/40 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa e retire-se a menor do polo ativo da ação. 2- Concedo a gratuidade à autora. Tarje-se. 3- Considerando-se os documentos juntad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES 0020655-28.2022.5.04.0020 : BRUNO SILVEIRA MACIEL E OUTROS (1) : BRUNO SILVEIRA MACIEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES 0020655-28.2022.5.04.0020 : BRUNO SILVEIRA MACIEL E OUTROS (1) : BRUNO SILVEIRA MACIEL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais

Processo nº 1002636-22.2025.8.26.0526

ID: 292970379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002636-22.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Silva Costa - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais
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