Resultados para "1001574-15.2023.5.02.0241" – Página 94 de 111

Flavia Ferraretto Brunstein e outros x Rafael Nobrega Dias

ID: 316493739

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001574-69.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Polo Passivo:

RAFAEL NOBREGA DIAS

Despacho

Advogados:

GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE ROT 1001574-69.2024.5.02.0050 RECORRENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001574-49.2025.8.26.0201

ID: 278655501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-49.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE FERNANDES CARVALLO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Railine Carvalho de Moura Oliveira (OAB 29647/BA) Processo 1001574-49.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamile Fernandes Carvallo de Souza - Vistos. Tendo em vista… ADV: Railine Carvalho de Moura Oliveira (OAB 29647/BA) Processo 1001574-49.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamile Fernandes Carvallo de Souza - Vistos. Tendo em vista que a procuração foi assinada por meio da plataforma "ZapSign", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, determino à requerente que regularize sua representação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 76, § 1º, I c.c. art. 485, IV). Importante consignar que a presente determinação está em consonância, ainda, com o disposto no art. 5º da Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido: APELAÇÃO. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. ORDEM DE EMENDA PARA APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSINADA FISICAMENTE. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. OBJETO RECURSAL. Sentença de extinção do processo, em razão do descumprimento da determinação para emendar a inicial, para regularizar a representação processual, diante da assinatura eletrônica não certificada pelo ICP-Brasil (CPC/15, art. 321, Par. Ún e 485, I). 2. VALIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA ("ZAPSIGN"). Afastada. A permissão de outros meios de assinatura eletrônica (Medida Provisória nº 2.200-2/2001, art. 10), por ser norma geral, não afasta a incidência da norma específica quanto à "procuração", ao exigir, nessa hipótese, a assinatura eletrônica por meio de certificado digital emitido por Autoridade Certificada credenciada (Lei 11.419/06, art. 1º, § 2º, inc. II, alínea "a"). Matéria pacificada pelo art. 5º, da Resolução nº 551, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Matéria de interesse público, que é pressuposto processual. 3. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1011271-72.2023.8.26.0037; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/02/2024; Data de Registro: 29/02/2024) Prazo: 15 dias. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

E. M. A. Dos S. x C. M. V. A.

ID: 279778796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001574-17.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. M. V. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA MILHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA MARIA DA SILVA LAVANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aurea Maria da Silva Lavandeira (OAB 186888/SP), Marcos Antonio da Silva (OAB 256028/SP), Larissa Milheiro Silva (OAB 463452/SP) Processo 1001574-17.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Colegio Oliveira Junior Ltda e outros x Centro Educacional Tiete Ltda. - Me e outros

ID: 317612603

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-72.2018.5.02.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO OLIVEIRA JUNIOR LTDA GRACE LUCI RAMOS DE OLIVEIRA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUARUJA LTDA.

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL TIETE LTDA. - ME LOUISE CAROLINE MAIA DOS SANTOS LUCIANO PIRES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA YUKIE TAKAYAMA MIYAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS BOTTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA CAMARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MAYARA CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA LEMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MIRAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001574-72.2018.5.02.0602 RECLAMANTE: GRACE LUCI RAMOS DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Jesus De Sousa x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A.

ID: 277480432

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001574-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JESUS DE SOUSA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA BELÃO MECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-19.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Guilherme Jesus de Sousa - Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - BLOQUEIO IMOTIVADO DE CONTA DO RECORRENTE, QUE ATUAVA COMO ENTREGADOR DO APLICATIVO DA RECORRIDA - DIREITO REGIDO PELO CÓDIGO CIVIL - LIBERDADE CONTRATUAL DEVE RESPEITAR OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL, PROBIDADE E BOA-FÉ - ARTIGOS 421 E 422 DO CÓDIGO CIVIL - ALEGADA INFRAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES NÃO COMPROVADA - DANOS DECORRENTES DA FALTA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E ESCLARECIMENTO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO DESLIGAMENTO DO RECORRENTE - AUSENTE PROVA DA IMPUTADA CONDUTA ILÍCITA DO RECORRENTE - BLOQUEIO E DESCREDENCIAMENTO IMOTIVADOS - DEVER DE REINTEGRAÇÃO DO RECORRENTE COMO ENTREGADOR DA RECORRIDA- DANOS MORAIS CONFIGURADOS, DADA A RETIRADA INJUSTIFICADA DO RECORRENTE DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, AUSENTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO STJ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/SP) - Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Sala 2100

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001574-35.2022.4.01.3903

ID: 323804798

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001574-35.2022.4.01.3903

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001574-83.2025.8.26.0125

ID: 324354397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001574-83.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FáVOERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-83.2025.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Fávoero - Vistos. 1- Providencie o cartório a correção do sobrenome do autor no cadastro de partes. 2- Deve ser jun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivo Sampaio Rodrigues x Artur Lima Santi e outros

ID: 326405137

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-55.2025.5.02.0205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVO SAMPAIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ARTUR LIMA SANTI FABIO MANICARDI SIMOES LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001574-55.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: IVO SAMPAIO RODRIGUES RECLAMADO: LISON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001574-55.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: IVO SAMPAIO RODRIGUES RECLAMADO: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3703b98 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 15 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVO SAMPAIO RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Ruan Pereira De Oliveira x Eletro Forming Equipamentos Para Embalagens Ltda

ID: 326445415

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-51.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RUAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETRO FORMING EQUIPAMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO DINIZ ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001574-51.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: MARCOS RUAN PEREIRA DE OLIVEIRA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Tacara Nurnberg x Cantagallo Recuperacao De Credito Ltda e outros

ID: 259371155

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-79.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TACARA NURNBERG

Polo Passivo:

CANTAGALLO RECUPERACAO DE CREDITO LTDA FENIX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA - ME FFX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA FNX ASSESSORIA EM COBRANCAS EIRELI - ME IPANEMA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDA. SANTANDER BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. TFR ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GABRIELA DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001574-79.2024.5.02.0079 : MATHEUS TACARA NURNBERG : FENIX ASSESSORIA EM COBR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1109 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes