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Resultados para "1002038-06.2025.8.26.0482" – Página 94 de 112

Intimação
Processo 1002038-09.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alsco Brasil Ltda - Stericycle Gestão Ambiental Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao contrato da filial de Mogi Mirim, com resolução de mérito e nos termos d… Ver mais

Processo nº 1002038-58.2025.8.26.0400

ID: 330443391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-58.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emerson de Oliveira Porto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza,… Ver mais
Processo 1002038-57.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Ferreira Silva Cavaletti - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciár… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON S… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON S… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019064-47.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002038-71.2018.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE WILSON S… Ver mais

Processo nº 0001093-41.2025.8.26.0642

ID: 295468219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001093-41.2025.8.26.0642 (processo principal 1002038-45.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thamy Erlacher Cardoso - Vistos. Nos termos do artigo 536 e seguintes, e artigo 523 e § §, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para o cumprimento… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002038-02.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002038-58.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA DE LIMA RECLAMADO: SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais
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