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Resultados para "1002203-80.2022.4.06.3802" – Página 94 de 97

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1032038-91.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VALDIRENE BENEDITA CORREA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 1000730-73.2024.5.02.0421 AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS SANTIAGO AGRAVADO: DRIELY EMANUELY SOUZA DO NASCIMENTO - INSTALACOES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 1000730-73.2024.5.02.0421 AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS SANTIAGO AGRAVADO: DRIELY EMANUELY SOUZA DO NASCIMENTO - INSTALACOES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AIRR 1000730-73.2024.5.02.0421 AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS SANTIAGO AGRAVADO: DRIELY EMANUELY SOUZA DO NASCIMENTO - INSTALACOES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho… Ver mais

Iasmin De Jesus Diniz x Pizza Bar

ID: 321365119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000297-54.2023.5.02.0017 AGRAVANTE: IASMIN DE JESUS DINIZ AGRAVADO: PIZZA BAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho    … Ver mais

Iasmin De Jesus Diniz x Pizza Bar

ID: 321365140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000297-54.2023.5.02.0017 AGRAVANTE: IASMIN DE JESUS DINIZ AGRAVADO: PIZZA BAR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho    … Ver mais

Processo nº 1002203-73.2021.4.01.3602

ID: 331082714
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002203-73.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA I. Relatório Trata-se de demanda proposta em face da CEF em que se pretende revisão da correção dos saldos do FGTS, sus… Ver mais

Processo nº 1002203-93.2023.8.26.0459

ID: 335256147
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-93.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025684-50.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EDISELMA VENTURA DE SOUZA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 d… Ver mais

Processo nº 1002203-04.2021.4.01.3819

ID: 303972112
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002203-04.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : DIEGO INACIO ALVES ADVOGADO(A) : POLIANA CORREA LOURENCO FARIA (OAB MG184532) ADVOGADO(A) : RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO D… Ver mais
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