"1002708-40.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 94 de 105

Joao Carlos Oliveira e outros x Estado Da Bahia

ID: 330666677

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8171118-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS OLIVEIRA RAFAEL FRAGA BERNARDO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB/BA 46.765)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8171118-50.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JO… Ver mais

Lucas Aragao Da Silva e outros x Estado Da Bahia

ID: 330666704

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8191114-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ARAGAO DA SILVA LUCIANA CARVALHO LEAL PAULO CEZAR SANTOS SALES

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB/BA 57.407) LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB/BA 56.778)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8191114-34.2024.8.05.0001 REQUERENTE: PA… Ver mais

Luciana Carvalho Leal e outros x Estado Da Bahia

ID: 330666869

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002834-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARVALHO LEAL ROMULO QUIRINO PEREIRA TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB/BA 57.407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 70.658)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8002834-45.2025.8.05.0001 REQUERENTE: RO… Ver mais

Isaque Santos Da Silva Registrado(A) Civilmente Como Isaque Santos Da Silva e outros x Estado Da Bahia

ID: 330674753

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8190452-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE SANTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAQUE SANTOS DA SILVA MARCEL DE CARVALHO DULLBERG

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB/BA 48.850)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8190452-70.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MA… Ver mais

Adilson Vieira Dos Santos e outros x Estado Da Bahia

ID: 330676643

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8025259-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON VIEIRA DOS SANTOS LUCIANA CARVALHO LEAL MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB/BA 57.407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB/BA 52.797)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8025259-66.2025.8.05.0001 REQUERENTE: AD… Ver mais

Jairo Santos De Melo e outros x Estado Da Bahia

ID: 330676963

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8180629-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO SANTOS DE MELO NELMA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

NELMA SILVA NASCIMENTO (OAB/BA 67.248)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8180629-72.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JA… Ver mais

Jailson Melo Dos Santos e outros x Estado Da Bahia

ID: 330677595

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183139-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON MELO DOS SANTOS LUCAS ARAGAO DA SILVA LUCIANA CARVALHO LEAL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB/BA 57.407) LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB/BA 56.778)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8183139-58.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JA… Ver mais

Breno Nascimento Seixas Lima e outros x Estado Da Bahia

ID: 330677683

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8183469-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA DAMON AZEVEDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA (OAB/BA 80.790)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8183469-55.2024.8.05.0001 REQUERENTE: DA… Ver mais

Edilson Muniz Dos Santos e outros x Estado Da Bahia

ID: 330677705

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8036459-70.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON MUNIZ DOS SANTOS RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB/BA 48.012)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8036459-70.2025.8.05.0001 REQUERENTE: ED… Ver mais

Charles Melgaco Da Silva e outros x Estado Da Bahia

ID: 330677732

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8056849-61.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES MELGACO DA SILVA JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS KAROLINE SILVA DUARTE LINDINALVA BRITO DA SILVA MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB/BA 61.840) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB/BA 16.020) KAROLINE SILVA DUARTE (OAB/BA 78.243)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8056849-61.2025.8.05.0001 REQUERENTE: LI… Ver mais

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