Resultados para "1008045-90.2025.8.13.0024" – Página 94 de 140

Bernadete De Fatima Pinto Martins e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 274955392

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010858-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE FATIMA PINTO MARTINS GUILHERME DE QUEIROZ E OLIVEIRA RENATO DOUGLAS DE BARROS SILVA ROZANA APARECIDA PEREIRA VITORIA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

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OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

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GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS

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PRISCILLA GUSMÃO FREIRE DE MELO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1010858-90.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6104316-28.2015.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RENATO DOUGLAS DE BARROS SILVA EXEQUEN…

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Processo nº 1028124-90.2025.8.13.0024

ID: 326984431

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028124-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTELA RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ARL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CWA INDUSTRIA DE EUCALIPTO IMUNIZADO LTDA MANP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL LOPES MALDONADO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1028124-90.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 53106474420248130024/MG) RELATOR : MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES EMBARGANTE : ANTELA RODRIGUES PARTICIPACOES E EMPREENDIM…

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Processo nº 5040723-90.2025.8.13.0024

ID: 325412668

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5040723-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUAN GUSTAVO MARTINS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA COELHO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5040723-90.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV…

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Mauricio Albino De Almeida x Solucao Util Assessoria E Cobrancas Eireli e outros

ID: 328806080

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5146356-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALBINO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA

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DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS

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RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA

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PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES

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PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO

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HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

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FRANK DA SILVA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 1008045-17.2024.4.01.3315

ID: 282905585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008045-17.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA

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DANILLO CARVALHO SILVA

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HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA

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ITAMAR COSTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR COSTA DA SILVA - GO15713, HEBERT ANTONIO CARVALHO SILVA - GO30928, DANILLO CARVALHO SILVA - GO34717 e LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA - GO49562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bom jesus da lapa, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 5143349-90.2025.8.13.0024

ID: 308844609

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5143349-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GRACIANO GOMIDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 1009888-90.2025.8.13.0024

ID: 309488667

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009888-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WIZA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009888-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WIZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB MG134358) DESPACHO Nos termos do artigo 63, §5º, do Código…

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Processo nº 5144193-40.2025.8.13.0024

ID: 309372251

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5144193-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE CARVALHO MOREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GOMES PISANI MONTES

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FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5138111-90.2025.8.13.0024

ID: 307546755

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5138111-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA

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JO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida F…

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Processo nº 5096013-90.2025.8.13.0024

ID: 300113425

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5096013-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. B. D. R. BRUNA BICALHO DURSO RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES COELHO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, …

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