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Resultados para "1008051-71.2023.8.26.0100" – Página 94 de 98

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027366-15.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pagar.me Instituição de Pagamento S.a. - Apelado: W… Ver mais
ADV: Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1181778-71.2023.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Richard Adans Soler da Silva, Nayane Cristina Aparecida dos Anjos Soler, Monica Alves Melo Soler, Sulivan Soler Fernandes - 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se… Ver mais
R.H. Cuida-se de Ação Ordinária promovida por Roberta Ferreira Silva dos Santos Moura em face do Município de Fortaleza, visando Auxilio de Dedicação Integral. Eis o relatório sucinto. Decido. Analisando detidamente os autos e o sistema PJE, verifica-se que uma ação idêntica fora proposta na 2ª Var… Ver mais
R.H. Cuida-se de Ação Ordinária promovida por Creuzelides Miranda de Souza em face do Município de Fortaleza, visando Auxilio-Refeição. Eis o relatório sucinto. Decido. Analisando detidamente os autos e o sistema PJE, verifica-se que uma ação idêntica fora proposta na 1ª Vara da Fazenda Pública da … Ver mais
R.H. Cuida-se de e Ação de Execução de Honorários Advocatícios a Defensor Dativo promovida por Marx Carrieri Guedes Monteiro em face do Estado do Ceará, visando o recebimento de Honorários Dativo. Eis o relatório sucinto. Decido. Analisando detidamente os autos e o sistema PJE, verifica-se que uma … Ver mais
Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais
RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1149768-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LC Stell – Conexões e Acessórios Industriais Ltda. - Inoxfit Aços e Metais Ltda. - Napolinox Comércio de Metais Ltda e outros - Teor do ato: "Vistos. Fls. 298/313: Ingressa nos autos Inoxfit e informa que teve se… Ver mais
Intimação
R.H. Cuida-se de Ação de Indenização por Acidente Causado por Veículo em Via Terrestre promovida por Márcia Cordeiro de Castro em face do Estado do Ceará e CS Brasil Frotas LTDA, visando condenar a requerida, como responsável pelo abalo material indevidamente suportado pela autora, em pagamento no … Ver mais
R.H. Cuida-se de Ação Ordinária promovida por Lucineide Moreira em face do Município de Fortaleza, visando que a Administração Pública pague em favor da requerente as férias a que ela faz jus, devidamente acrescido do terço constitucional, bem como, que a condene também em obrigação de fazer, no se… Ver mais
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