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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 94 de 113

Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Pedro Pacheco do Amaral (OAB 286600/SP), Thais Toledo Rigotti (OAB 442854/SP) Processo 1071513-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: DÜRR BRASIL LTDA. - SENTENÇA Processo nº: 1071513-12.2024.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos Im… Ver mais
Processo 0033128-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvanildo da Silva Camilo - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 di… Ver mais
Processo 1087227-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rubiano Jose de Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. I… Ver mais
Intimação
Processo 1053180-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - CAMILA APARECIDA LOGLI RESENDE - No mérito, verifica-se que a controvérsia central do feito diz respeito à caracterização ou não da autora como pessoa com deficiência, com repercussões diretas sobre sua classi… Ver mais
Intimação
Processo 1053180-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - CAMILA APARECIDA LOGLI RESENDE - No mérito, verifica-se que a controvérsia central do feito diz respeito à caracterização ou não da autora como pessoa com deficiência, com repercussões diretas sobre sua classi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060455-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Gislene Mendes - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
Processo 1074326-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valéria Lima Sampaio Trevisan - Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089070-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucas Matias dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA… Ver mais
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