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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 94 de 94

Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Processo 1072865-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ortofit Instituto de Ortopedia Fisioterapia e Traumatologia Ltda - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, pessoa jurídica (Lista Anexa do Decreto-Lei nº 406/1968… Ver mais
Intimação
Processo 1033871-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cecilia Moura Carvalho - Trata-se de ação, pelo procedimento comum cível, ajuizada por MARIA CECÍLIA MOURA CARVALHO em face de SPPREV, partes já qualificadas nos autos em epígrafe. … Ver mais
Processo 1016896-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Sergio Zagorac - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação … Ver mais
Processo 1021455-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Adão Alves da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugn… Ver mais