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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 94 de 108

Processo 1018739-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mordente dos Ramos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alexandre Mordent… Ver mais
Processo 1018739-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mordente dos Ramos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alexandre Mordent… Ver mais
Processo 1018739-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Mordente dos Ramos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alexandre Mordent… Ver mais
Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1029894-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo José Della Mura Jannini - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do proces… Ver mais
Processo 1045026-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Geilson Cordeiro Veloso de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 4… Ver mais
Processo 1037169-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Monique Ramalho Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonifi… Ver mais
Processo 1026499-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Rogerio de Oliveira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verb… Ver mais
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