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Resultados para "1036128-25.2025.8.26.0002" – Página 94 de 98

Processo 0015106-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1035802-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Paim Zanetti - Blessed House Comercio de Moveis Ltda e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, … Ver mais

Processo nº 1033315-25.2025.8.26.0002

ID: 327091996
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033315-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Tavares Alves - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1053588-25.2025.8.26.0002

ID: 326876547
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053588-25.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Air Brooklin - Vistos. Do correto recolhimento das custas iniciais. A parte autora não recolheu corretamente as custas referentes à expedição de carta de citação, na medida em que o valor das … Ver mais

Processo nº 1046507-25.2025.8.26.0002

ID: 328779866
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046507-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Matheus Landim Santana - Vistos. O processo judicial em autos eletrônicos, desde a sua concepção, rege-se pelo que, com o advento do Código de Processo Civil que se seguiu, veio a ser proclamado co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005007-25.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MEIRE ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : AYRA FACO ANTUNES (OAB SP506233) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de … Ver mais
Processo 0017046-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1027144-62.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mireia de Fatima Brito - Nova Jojepe Automóveis Ltda. - - Jojepe Automóveis Ltda. - ME - - Eliza Silva de Souza e outros - Vistos. 1) A impugnação não compor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036128-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1037583-25.2025.8.26.0002

ID: 304175038
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037583-25.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vila Morumbi - Vistos. Verifico que as guias DARE-SP foram recolhidas corretamente pela parte peticionária e encontram-se vinculadas ao número do presente processo. RECEBO a petição inicial, s… Ver mais
Processo 1046410-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cenpro - Cia de Montagem de Estruturas e Infraestruturas Industriais Ltda - Vistos. Da competência: Verifica-se que o imóvel, objeto do título executivo extrajudicial, está localizado em área sob a competência do Fo… Ver mais
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