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E. O. Dos S. x A. S. O. Da S.

ID: 293538991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005507-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DOS S.

Polo Passivo:

A. S. O. DA S.

Intimação

Advogados:

EDSON DE AVÓ CATETO (OAB/SP 453.525) CAMILA SOUSA SILVA (OAB/SP 500.131) ALEXANDRE DA MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB/SP 365.974)

Processo 1005507-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - A.S.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos em que o autor requer a fixação de alimentos no percentual de 170% do salário mínimo vigente. Os alimentos provisórios foram fixados em 20% dos rendiment… Ver mais

Processo nº 1051194-45.2025.8.26.0002

ID: 315666511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051194-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA CLECIA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO TADEU DE ANDRADE (OAB/SP 478.365)

Processo 1051194-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica Clecia de Jesus Alves - Vistos. A fim de analisar a regularidade da inicial como poder-dever judicial, este juízo vale das boas práticas da NUMOPEDE. Posto isto, determino que a … Ver mais

Processo nº 1013170-45.2025.8.26.0002

ID: 278851872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013170-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL PENTEADO NATIVIDADE TORELLO CHILVARGUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB/SP 517.663)

ADV: Geraldo Francisco Pomagerski (OAB 517663/SP) Processo 1013170-45.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabel Penteado Natividade Torello Chilvarguer - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pleitos autorais. CONDENO a … Ver mais

Processo nº 1040136-45.2025.8.26.0002

ID: 278866054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1040136-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. M. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LOPES PINTO (OAB/SP 367.701)

ADV: Jose Lopes Pinto (OAB 367701/SP) Processo 1040136-45.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: D. M. N. de S. - Vistos. À apreciação do pedido de gratuidade processual, venha a declaração de hipossuficiência financeira firmada de próprio punho. Na conformidade do artigo … Ver mais

Processo nº 1038972-45.2025.8.26.0002

ID: 277530945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038972-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB/SP 367.405)

ADV: Carlos Antônio dos Santos (OAB 367405/SP) Processo 1038972-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. T. R. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos a Jorge T. R., nascido aos 30/10/2024 e regulamentação de regime de convivência paterna com pedido de tutelad… Ver mais

Processo nº 1038972-45.2025.8.26.0002

ID: 277535609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038972-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB/SP 367.405)

ADV: Carlos Antônio dos Santos (OAB 367405/SP) Processo 1038972-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. T. R. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos a Jorge T. R., nascido aos 30/10/2024 e regulamentação de regime de convivência paterna com pedido de tutelad… Ver mais

Processo nº 1051970-45.2025.8.26.0002

ID: 321198355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051970-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIMAR FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE SOARES E SILVA (OAB/SP 510.857)

Processo 1051970-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucimar Ferreira Nogueira - Vistos. Defiro à autora a justiça gratuita. Priorize-se a tramitação, nos termos do art. 1.048, I do CPC. Aduz a autora, beneficiária de benefício previdenciário, que em 12/05/2… Ver mais

Processo nº 1055268-45.2025.8.26.0002

ID: 329780093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055268-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OLIVETE CONSULTORIA E MARKETING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA SILOTO ROSINO (OAB/SP 510.886)

Processo 1055268-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olivete Consultoria e Marketing Ltda. - Vistos. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleitead… Ver mais

Filomena Azevedo De Jesus x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 322017705

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036159-96.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA AZEVEDO DE JESUS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534) RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO 1036159-96.2024.8.11.0002 REQUERENTE: FILOMENA AZEVEDO DE JESUS REQUERIDO(A): CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos, etc. I –Relatório. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas p… Ver mais

Processo nº 4001740-45.2025.8.26.0002

ID: 277385342

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001740-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOHNNY NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB/PR 75.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001740-45.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JOHNNY NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO HUNGARO (OAB PR075062) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro em parte a liminar requerida, … Ver mais

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