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Resultados para "1036363-89.2025.8.26.0002" – Página 94 de 108

Processo nº 1051786-89.2025.8.26.0002

ID: 320974858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051786-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tais Paula Silva Santos de Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenizatória. Afirma, em síntese, a parte autora, ao consultar seu CPF no sítio eletrônico… Ver mais
Intimação
Processo 1048003-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick de Carvalho - - Renata Cristina Cacau de Carvalho - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi… Ver mais
Intimação
Processo 1053435-89.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Parque da Cidade - Vistos. DEFIRO A LIMINAR. Nos termos do artigo 59, inciso VII da Lei nº 8.245/91 (com redação dada pela Lei nº 12.112/2009), porque se encontram presentes os segu… Ver mais

Processo nº 1054114-89.2025.8.26.0002

ID: 328323360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054114-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S.C. - Vistos. 1-) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, todavia, a regra não é absolut… Ver mais
Processo 1000376-89.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Higor Henrique de Oliveira - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Indevi… Ver mais

Processo nº 1047033-89.2025.8.26.0002

ID: 303387327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047033-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nathalia Lopes dos Santos - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedim… Ver mais

Processo nº 1047906-89.2025.8.26.0002

ID: 306385039
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047906-89.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminar… Ver mais

Processo nº 1045578-89.2025.8.26.0002

ID: 298034425
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045578-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maise Fonseca Arantes Freitas - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a nec… Ver mais

Processo nº 1045578-89.2025.8.26.0002

ID: 298034690
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045578-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maise Fonseca Arantes Freitas - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a nec… Ver mais
Intimação
Processo 1045093-89.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, consider… Ver mais
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