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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 94 de 101

Processo 1042297-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcos Roberto Barbosa Aires - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre … Ver mais
Processo 1042297-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcos Roberto Barbosa Aires - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre … Ver mais
Intimação
Processo 1058884-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Evaldo de Freitas Sousa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigaçã… Ver mais
Processo 0029132-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Francisco do Nascimento Junior - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a … Ver mais
Processo 0031557-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela Ramalho Salussolia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais
Processo 0031557-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela Ramalho Salussolia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais

Processo nº 1066450-06.2024.8.26.0053

ID: 307166315
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066450-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carmine Apa - 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 38, com os documentos juntados às fls. 39/47. 2. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Rejeito a preliminar de a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102534-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Janaina Aparecida de Souza (Just… Ver mais
Processo 0029229-06.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judici… Ver mais
ADV: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB 206941/SP) Processo 0033109-06.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judic… Ver mais
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