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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 94 de 106

Processo 1017893-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso Soares da Silva - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada… Ver mais
Processo 1030309-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Beatriz Joana Barreto Rodrigues - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em… Ver mais
Processo 1030309-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Beatriz Joana Barreto Rodrigues - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em… Ver mais
Intimação
Processo 1050485-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciana Rodrigues da Silva Martins - Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINS em face da FAZENDA DO ESTADO … Ver mais
Intimação
Processo 1051261-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Ricardo Lebron - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 75. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Cel… Ver mais
Processo 0015398-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cecilia Olegario Assunção - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o c… Ver mais
Processo 1050582-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Carvalho Helena - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1041658-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Mario de Albuquerque - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 142/143. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afons… Ver mais
Processo 1039524-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Jane Therezinha Bergamo Favaro - - Ivete Brambilla Ziemer - - Margarida Maria Pastura Blanco - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Processo 1038069-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleonice Damasceno - - Eliana Oliveira Silva de Faria - - Erick Lima Bulgarelli - - Josilene de Lima Bulgarelli - - Juceli da Conceição Rodrigues - - Lucas Francisco de M… Ver mais