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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 94 de 102

Intimação
Processo 1048740-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Dias Ferreira - Vistos. Para que se caracterize o interesse de agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. Nas ações acidentárias, a apreciação e o indeferimento do pleito na via administrativa… Ver mais
Intimação
Processo 0001528-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Lopes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
Processo 0001528-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cesar Lopes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1043114-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauan Rodrigues de Santana - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica f… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almeida e Utrila Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais
Processo 0001140-36.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almeida e Utrila Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais
Processo 1018476-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Flavia Rodrigues Lopez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerid… Ver mais
Processo 1018476-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Flavia Rodrigues Lopez - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerid… Ver mais
Processo 1037003-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Louredo do Nascimento - Determinada a juntada de documento, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feit… Ver mais
Processo 1016342-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Fernando Lucianeti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
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