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Resultados para "1036638-38.2025.8.26.0002" – Página 94 de 106

Processo nº 1054583-38.2025.8.26.0002

ID: 328337292
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054583-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciane da Silva Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder… Ver mais
Processo 1044301-38.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora no Rosto dos Autos - Rafael Hector Censi - - Rafael Barbini Petta - Ignacio Ivan Zalazar - Ante o exposto, na forma do art.487, I do CPC, julgo improcedentes os embargos de terceiro. Sucumbente, arca a parte embargante com… Ver mais

Processo nº 1054098-38.2025.8.26.0002

ID: 332861613
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054098-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Nascimento Matos - Vistos. 1) Defere-se gratuidade processual à autora. Anote-se. 2) O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, ausentes as hipóteses legais que justifiquem tramitação… Ver mais
Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais
Intimação
Processo 1031497-38.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.O.A. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alimentos provisórios em 25% sobre os rendimentos l… Ver mais

Processo nº 1035183-38.2025.8.26.0002

ID: 305863207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035183-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mayra Aparecida Pinho Mourão - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
Intimação
Processo 1022088-38.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A parte autora foi instada a proceder a complementação do cadastro processual em razão da ausência dos dados da parte requerida, no entanto, não deu correto cumprimento. O cada… Ver mais

Processo nº 1043331-38.2025.8.26.0002

ID: 306344269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043331-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.M.L. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (artigo 300 do CPC). No caso dos autos,… Ver mais
Intimação
Processo 1001330-38.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Andreia Soares Maeda - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias ao prosseguimento, conforme retro certificado, DECLARO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1043816-38.2025.8.26.0002

ID: 292481475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043816-38.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.Z.V.S. - 1-) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Nos termos do art. 87, da Lei 13.146/2015, c.c. art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nomeio A.Z.V.S, qualificação acima, curadora… Ver mais
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