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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 94 de 125

Processo 1051152-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Debora Lerco Flygare - - Fabio Luiz Soares de Castro - - Igor Mathias da Silva Bento - - Márcio A… Ver mais
Processo 1028066-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ezequiel Gonçalves Junior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
Processo 1047369-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PORTO SEGURO TELECOMUNICAÇÕES S.A - Vistos. Na forma do artigo 290 do CPC, deverá a parte autora, promover o recolhimento integral das custas e das despesas processuais, com os corretos códigos indicados, tu… Ver mais
Processo 1044265-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Teto Salarial - Gina Marcia de Oliveira Carvalho Reis Ferreira - - Antonio Augusto de Oliveira C Reis - - CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS - - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis - Vistos. Intime-se a … Ver mais
Processo 1058621-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ricardo Luiz Bissaco - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes… Ver mais
Processo 1043004-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz Paulo Dantas Vieira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a… Ver mais
Processo 1043004-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Luiz Paulo Dantas Vieira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a… Ver mais
Processo 1059494-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Livia Regina da Silva Britto - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na … Ver mais
Processo 1056875-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wellington Rezende Longo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os J… Ver mais
Processo 1055226-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Gabriel Paulo Martins de Freitas - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
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