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Erika Binhardi Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 309082827

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056890-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA BINHARDI DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 400.931)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056890-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Erika Binhardi da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO … Ver mais

J. E. O. x P. R. Da C. V.

ID: 298138492

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004316-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

P. R. DA C. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB/SP 248.503) CARLA PALUMBO MARTINS (OAB/SP 184.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. R. da C. V. (Menor) - Magi… Ver mais

Wilson Braga x Estado De São Paulo

ID: 300227624

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060479-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON BRAGA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060479-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wilson Braga - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI… Ver mais

Processo nº 1084147-40.2024.8.26.0053

ID: 293554368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084147-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO MENDES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1084147-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alex Sandro Mendes de Brito - Vistos. Fls. 367/374: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, e, no… Ver mais

Processo nº 0022579-40.2024.8.26.0053

ID: 292702139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022579-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARDOSO E MANZOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB/SP 200.343)

Processo 0022579-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cardoso e Manzoli Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamen… Ver mais

Cicero Oliveira Da Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280488223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1057375-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDINEI DE PONTES (OAB/SP 447.952)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057375-40.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Cicero Oliveira da Silva - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. … Ver mais

Juízo Ex Officio x Ana Paula Sant' Anna

ID: 280522769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1035259-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANA PAULA SANT' ANNA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB/SP 227.864) ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB/SP 261.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035259-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ana Paula Sant' Anna … Ver mais

Município De São Paulo x Romualdo Cardoso Monteiro De Barros

ID: 280587152

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042437-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROMUALDO CARDOSO MONTEIRO DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO MIRANDA VASCONCELLOS DE JESUS (OAB/SP 477.647) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042437-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Romualdo Cardoso Monteiro de Barros - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - REC… Ver mais

Estado De São Paulo x Reinaldo Garcia Da Silva

ID: 278567622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007226-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REINALDO GARCIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393) AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB/SP 228.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007226-40.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Reinaldo Ga… Ver mais

Processo nº 0024519-40.2024.8.26.0053

ID: 320853013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024519-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DOS SANTOS DELAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB/SP 175.788)

Processo 0024519-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Douglas dos Santos Delazari - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (di… Ver mais

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