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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 94 de 113

Processo 1021988-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Frederico de Carvalho Batista - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 1028099-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Aparecida Lima Ribeiro - - Cristiane Trajano de Oliveira Pires - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas autoras, com resolução do mérito, com fulcro no … Ver mais
Processo 1014713-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Eduardo de Camillo Toniolo Ferreira - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do proce… Ver mais
Processo 1050991-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jefferson Nilson Esperidião - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, … Ver mais
Processo 1033725-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marta Tereza Maia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão da Gratificação Executiva e da parte fixa do Prêmio de Incentivo na base de cálculo… Ver mais
Processo 1012191-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro de Olviveira Lemos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Leandro de Olviveir… Ver mais
Processo 1006662-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Vidice Dianno - - Geovan Batista da Silva - - Marcelo de Oliveira Nunes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, co… Ver mais
Intimação
Processo 1050021-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato da Silva Dias - Vistos. 1 - Em que pesem os argumentos aduzidos pelo impetrante, o pedido de liminar não comporta acolhimento. Com efeito, prevalece, em sede de cognição sumária, a pres… Ver mais
Intimação
Processo 0002421-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1066748-03.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Esmeralda Felismina Pinto - Vistos. Fls. 47-49; 60: Trata-se de impugnação à execução, movida pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de… Ver mais
Processo 0003973-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1069663-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Jlvhfl Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sem atribuição de efeito suspen… Ver mais
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