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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 94 de 127

Intimação
Processo 1099017-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eva Aparecida Lopes - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais
DESPACHO Nº 1067783-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogério Bludeni - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. O julgamento do mé… Ver mais
Intimação
Processo 1045861-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Josias Celestino da Silva - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1071275-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jane Cleia de Souza Duarte - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50%… Ver mais

Aguia Do Sul Transportadora Turistica Eireli e outros x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 332363399
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
Advogados:
ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 310.108) ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786) FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB/SP 336.459) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 419.326) FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB/SP 232.624)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1099211-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública… Ver mais
Processo 1077774-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elione Maria Isidio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença no… Ver mais
Processo 0009507-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1015694-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Heitor Eduardo Moura de Oliveira - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homologo, assim,… Ver mais
Intimação
Processo 1029468-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rubens Alves dos Santos - Procedo à anulação da decisão de p. 637/638, bem como todas subsequentes e procedo ao rejulgamento dos embargos declaratórios apresentados pela parte Autora (p. 624/625). Trata-se … Ver mais
Processo 0012005-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1018604-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marlucia Castro de Sousa - VISTOS. Fls. 19/20: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequent… Ver mais
Processo 0012005-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1018604-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marlucia Castro de Sousa - VISTOS. Fls. 19/20: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequent… Ver mais
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