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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 94 de 103

Processo 1096109-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rlf Agropecuaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos... O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 577/579) contra a sentença de fls. 570/574. Ale… Ver mais
Processo 1099892-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauro de Oliveira Pavon - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judi… Ver mais
Processo 0018633-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1023767-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Samaplas Industria, Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050616-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Liberty Seguros S/A (Antiga deno… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050616-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Liberty Seguros S/A (Antiga deno… Ver mais
Intimação
Processo 0009418-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Renata Cristina de Lima - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo… Ver mais
Intimação
Processo 0009418-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Renata Cristina de Lima - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo… Ver mais
Intimação
Processo 0009418-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Renata Cristina de Lima - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não sendo… Ver mais
Processo 1030149-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Organização Religiosa e Beneficente Israelita Chabad das Vilas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA CHABAD DAS VILAS (fls. 165/167) e… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1050325-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Messias Ferreira - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão… Ver mais
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