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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 94 de 102

Processo 1058880-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco Evangelista de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artig… Ver mais
Processo 1058880-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Francisco Evangelista de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artig… Ver mais
Processo 1009313-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Marcos Oliveira Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 1053933-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Marli Luques Srbate Palopoli - - Roseli Aparecida Taborda de Alencar - - Sonilde de Assis Ferreira Moriconi - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procu… Ver mais
Processo 1056358-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gustavo Henrique do Prado - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1056358-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gustavo Henrique do Prado - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1038898-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Luan da Silva Gatti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1051314-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Oldair J Torres e Washington L Lopes - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c… Ver mais
Processo 1009507-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Bianca Correa Figueiredo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requer… Ver mais
Intimação
Processo 1027258-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izabel Aparecida Lopes Onuma - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executa… Ver mais
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