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Processo nº 1020304-04.2024.8.26.0053

ID: 292048152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020304-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALTON LOMBISANI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA

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Processo 1020304-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Dalton Lombisani Junior - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado e…

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Processo nº 1059298-04.2024.8.26.0053

ID: 293529758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059298-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GINEZ CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059298-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1018170-04.2024.8.26.0053

ID: 293662382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018170-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EFIGENIA PEREIRA VILHENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018170-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Efigenia Pereira Vilhena - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada…

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Anderson Severiano Gomes x Município De São Paulo

ID: 310764562

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0347275-84.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SEVERIANO GOMES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA

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LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0347275-84.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Anderson Severiano Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048725-04.2024.8.26.0053/0040 4ª Vara de Fazenda Pública…

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Andreia Lima Da Silva x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 314077741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017006-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA

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ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ

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CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017006-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1077146-04.2024.8.26.0053

ID: 291003456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1077146-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLMA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1077146-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellma Pereira dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em ju…

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Processo nº 1083936-04.2024.8.26.0053

ID: 316722892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1083936-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARISOL NIETO DIAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 1083936-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marisol Nieto Diaz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obri…

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João Vitor Ribeiro Alves x Estado De São Paulo

ID: 278557114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010049-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010049-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010049-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Vitor Ribeiro Alves - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONCURSO PÚBLICO CARGO: ALUNO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CANDIDATO ELIMINADO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, MAS QUE AVANÇOU À FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROVISÓRIA AÇÃO EM QUE FOI CONCEDIDA A LIMINAR EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E COM REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JUDICIAL PELO CANDIDATO ATO ADMINISTRATIVO DE ELIMINAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA QUE NÃO FOI ANULADO JUDICIALMENTE, PERMANECENDO HÍGIDO INÉRCIA DO AUTOR QUE TORNOU INEXEQUÍVEL O TÍTULO FORMADO NA AÇÃO QUE DISCUTIA SUA ELIMINAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, NA QUAL ATÉ HOUVE PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO FAVORÁVEL AO CANDIDATO, MAS FOI PREJUDICADO PELA MANUTENÇÃO DA ELIMINAÇÃO EM FASE PRELIMINAR EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO MANTIDA APELAÇÃO DO EXEQUENTE NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0005102-04.2024.8.26.0053

ID: 279687808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005102-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéLIA DE LOURDES LEITE GABRIELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA REGINA COURIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA DE LOURDES LEITE GABRIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucia Regina Couriel (OAB 179351/SP), Célia de Lourdes Leite Gabrielli (OAB 476291/SP) Processo 0005102-04.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Célia de Lourdes Leite Gabriell…

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Score I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados e outros x Município De São Paulo

ID: 317703746

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0071634-40.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SCORE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS SHIRLEY DE OLIVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO INNOCENTI

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MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0071634-40.2025.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Shirley de Oliveira Farias - Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Pr…

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