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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 94 de 124

Processo 1014804-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Martins dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação … Ver mais
Processo 0018129-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1048524-46.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eliene da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais
Processo 0018226-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1025425-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Visnevski, Pachi, Vieira, Mendez & Vasques Sociedade de Advogados - Vistos. Requer a parte autora a dispensa no recolhimento das custas … Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 0014152-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gesika Kentenich Costa dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018808-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1064238-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdicelma Dejanira Brito - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 0018808-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1064238-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdicelma Dejanira Brito - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 0018808-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1064238-68.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdicelma Dejanira Brito - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 1026832-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cassia Miico Ohashi - Vistos. Recebo a emenda da inicial, anote-se a inclusão das partes indicadas. Afirma a autora que vendeu, no ano de 2013, o veículo: FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX AN… Ver mais
Processo 0019002-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1057903-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Mangini - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 1028093-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Pedro Evangelista da Silva Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e … Ver mais
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