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Docildo Tavares Machado x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 295756235

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000213-77.2019.8.21.0103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOCILDO TAVARES MACHADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Vir… 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000213-77.2019.8.21.0103/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: DOCILDO TAVARES MACHADO (RÉU/OFENDIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MERY TERESINHA XAVIER LEITE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: NILSON DUARTE GONCALVES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELIDA DE FREITAS SAIS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FELIPE MADRUGA STEUER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MANOEL GOMES DA SILVA NETO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALMIRO VIEIRA ARCE (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ARTUR MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ARTURITO MACHADO - PM (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DIAMAR DONATIL MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GILNEI SAIS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

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Processo nº 5000213-71.2022.8.21.0071

ID: 297220743

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-71.2022.8.21.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BASTOS DOS REIS SUELIN BASTOS DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO DE TARSO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000213-71.2022.8.21.0071/RS AUTOR : SUELIN BASTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) AUTOR : CARLOS EDUARDO BASTOS DOS REIS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREI…

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Vilson Santos Canabarro x Banco Do Brasil S/A

ID: 296768877

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-76.2018.8.21.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILSON SANTOS CANABARRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

LAUREEN SUELEN NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DA SILVA MANZINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000213-76.2018.8.21.0050/RS AUTOR : VILSON SANTOS CANABARRO ADVOGADO(A) : LAUREEN SUELEN NORONHA (OAB RS085075) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DA SILVA MANZINI (OAB RS053721) R…

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Processo nº 5000213-02.2025.4.04.7014

ID: 297694464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-02.2025.4.04.7014/PR AUTOR : CLEVERSON ANTONIO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB PR055095) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos…

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Processo nº 5000213-02.2025.8.13.0035

ID: 311259325

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-02.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VALENTE ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID LEANDRA BRASILEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI – MG Processo nº: 5000213-02.2025.8.13.0035 Requerente: LUCIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Requerido: DANNI…

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Processo nº 5000213-63.2024.8.24.0024

ID: 293212570

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-63.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BIANEX DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000213-63.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : BEATRIZ BIANEX DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte cre…

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Processo nº 5000213-77.2014.8.21.0095

ID: 291716884

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-77.2014.8.21.0095

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000213-77.2014.8.21.0095/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO A citação por edital é medida extrema, devendo ser adotada somente quando cabalmente…

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Processo nº 5000213-66.2025.4.02.5103

ID: 312063526

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-66.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MCAUCHAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ANA LUCIA SILVA CAETANO ADVOGADO(A) : FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante das circunstâncias narrada…

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Processo nº 5000213-25.2025.8.24.0090

ID: 283115447

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000213-25.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ELLER DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CESAR PINTO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000213-25.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDO ELLER DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a part…

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Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Caroline Lottermann

ID: 282997603

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-12.2024.8.21.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

CAROLINE LOTTERMANN

80

Advogados:

PATRICIA CRISTINA FERNANDES

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MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

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2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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