Resultados para "5000381-06.2022.4.04.7209" – Página 94 de 106

Processo nº 5000381-16.2023.4.03.6201

ID: 321022611
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000381-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: MARIA ANTONIA ROMERO Advogados do(a) EXEQUENTE: SABRINA CAETANO MARQUES - MS26583, SILVIA APARECIDA FARIA DE… Ver mais

Processo nº 5000381-03.2025.4.03.6312

ID: 276504884
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000381-03.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA NOVAES RIBEIRO - SP363773 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AP… Ver mais

Processo nº 5000381-03.2025.4.03.6312

ID: 276504892
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000381-03.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA NOVAES RIBEIRO - SP363773 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, AP… Ver mais

Processo nº 5000381-51.2025.8.24.0082

ID: 276560874
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000381-51.2025.8.24.0082/SC AUTOR FATO : DEISE BIANCA FIORELLI PAZZIM ADVOGADO(A) : RICARDO AVILA ABRAHAM (OAB SC043117) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 12/06/2025 às 14:30 O ato será realizado na sala de audiências dest… Ver mais

Processo nº 5000381-93.2014.8.21.0155

ID: 326864231
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000381-93.2014.8.21.0155/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO I. A indisponibilidade de bens, medida requerida pelo exequente, é disciplinada pelo art. 185-A do CTN, o qual tem a seguinte redação: Art. 185-A. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente … Ver mais

Processo nº 5000381-80.2023.8.08.0045

ID: 259282539
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho - Mandado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000381-80.2023.8.08.0045 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA … Ver mais

Processo nº 5000381-25.2025.4.03.6143

ID: 256898350
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000381-25.2025.4.03.6143 AUTOR: CELSO APARECIDO RABESCO Advogado do(a) AUTOR: ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA - SP241020 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 5000381-03.2020.8.08.0040

ID: 329794207
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000381-03.2020.8.08.0040 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRAZ MALACARNE, JOAO VICTOR MALACARNE APELADO: BANCO DO BRASI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000381-90.2025.8.21.0096/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido para ordem de penhora … Ver mais

Processo nº 5000381-92.2024.4.03.6326

ID: 277433595
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000381-92.2024.4.03.6326 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: JOSE ROBERTO PIAZZA Advogado do(a) RECORR… Ver mais
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