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Resultados para "5000470-08.2024.8.13.0473" – Página 94 de 107

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000470-80.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5000470-23.2023.4.02.5116

ID: 331250518
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-23.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE : RENATO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000470-76.2025.8.13.0342 … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-73.2024.4.04.7010/PR REQUERENTE : ISOLINA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : LUANA BENELI DE SOUZA CAMPOS (OAB PR090788) ADVOGADO(A) : FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA (OAB PR027917) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 5000470-04.2003.8.21.0026

ID: 332361254
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000470-04.2003.8.21.0026/RS REQUERENTE : DARCILO GRESSLER ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000470-34.2021.8.21.0006/RS REQUERENTE : SERGIO RODOLPHO ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA MOISES RIBEIRO (OAB RS031259) REQUERENTE : LUIZ CLEBER LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : Márcia Aparecida Pereira da Silva (OAB RS084620) ADVOGADO(A) : LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI (OAB RS084393) REQ… Ver mais

Processo nº 5000470-89.2024.4.04.7134

ID: 336425862
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-89.2024.4.04.7134/RS REQUERENTE : CARLOS SOLON SOARES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CASTRO DORNELLES (OAB RS101866) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda… Ver mais

Processo nº 5000470-22.2016.8.21.0002

ID: 306160415
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000470-22.2016.8.21.0002/RS RÉU : MARLON MENDONCA SANTOS ADVOGADO(A) : SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dos bens não reclamados ou não pertencentes ao réu: O artigo 123 do Código de Processo Penal prevê que fora dos casos p… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000470-36.2025.8.21.0057/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS123291A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar incidente de impenhorabilidade de valores oposto pelos… Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais
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