"5000567-88.2025.8.13.0241" - Resultados da Busca – Página 94 de 103

Processo nº 6005351-12.2025.4.06.3801

ID: 274537693

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005351-12.2025.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA RIO POMBA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALITA PIMENTA FELIX (OAB/GO 22.496)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005351-12.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA RIO POMBA LTDA ADVOGADO(A) : TALITA PIMENTA FELIX (OAB GO022496) DESPACHO/DECISÃO A impetrante pretende excluir os valores relativos à Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Co… Ver mais

Processo nº 5000567-59.2021.4.03.6120

ID: 274987564

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-59.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO PINOTTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAICON TORQUATO DANIEL (OAB/SP 323.069) LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB/SP 231.943)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-59.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO ROGERIO PINOTTI Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Dê-se ciência as parte… Ver mais

Gleice Da Paz Pereira x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 307013574

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003962-88.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DA PAZ PEREIRA

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

VERONICA DOS SANTOS CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 232.330) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5003962-88.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5000567-93.2025.4.04.9999

ID: 304750132

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-93.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINELO SALODIR SILVA DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Apelação Cível Nº 5000567-93.2025.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : AGUINELO SALODIR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIME… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654486

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO DE MELO (OAB/SP 281.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654940

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO DE MELO (OAB/SP 281.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6127

ID: 332132051

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000567-96.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/RJ 112.794) TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB/DF 24.259)

Processo 5000567-96.2025.4.03.6127 Impetrante: Cargill Alimentos Ltda. Impetrado: Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cargill Alimentos Ltda. (pessoa jurídica) contra ato Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP,… Ver mais

Processo nº 5016245-05.2025.4.03.0000

ID: 333895650

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016245-05.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO ALTA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB/SP 256.101)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016245-05.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: COLEGIO ALTA PAULISTA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101-A… Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.03.6340

ID: 306538587

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERMERSON LOUIS BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 288.877)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-39.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: HERMERSON LOUIS BENTO Advogado do(a) AUTOR: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA - SP288877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Lusiana Aparecida Da Cruz x Leonardo Aparecido Maciel Carlos

ID: 330162352

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-34.2019.8.13.0521

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUSIANA APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

LEONARDO APARECIDO MACIEL CARLOS

Intimação

Advogados:

AUREA IZABEL FERREIRA DE CASTRO (OAB/MG 169.929) ONEZIO PILAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 201.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000567-34.2019.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

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