Resultados para "5000567-88.2025.8.13.0241" – Página 94 de 103

Processo nº 6005351-12.2025.4.06.3801

ID: 274537693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005351-12.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA RIO POMBA LTDA ADVOGADO(A) : TALITA PIMENTA FELIX (OAB GO022496) DESPACHO/DECISÃO A impetrante pretende excluir os valores relativos à Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Co… Ver mais

Processo nº 5000567-59.2021.4.03.6120

ID: 274987564
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000567-59.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: FABIO ROGERIO PINOTTI Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO CESAR FERNANDES - SP231943, MAICON TORQUATO DANIEL - SP323069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Dê-se ciência as parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5003962-88.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5000567-93.2025.4.04.9999

ID: 304750132
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-93.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000567-93.2025.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : AGUINELO SALODIR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIME… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654486
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6321

ID: 260654940
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-96.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: J. P. O. D. S. Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO DE MELO - SP281093 REU: I. N. D. S. S. -. I. D E C I S Ã O Joana Paula Oliveira da Silva, representada por seu curador, José Pedro Oliv… Ver mais

Processo nº 5000567-96.2025.4.03.6127

ID: 332132051
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 5000567-96.2025.4.03.6127 Impetrante: Cargill Alimentos Ltda. Impetrado: Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira S E N T E N Ç A Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cargill Alimentos Ltda. (pessoa jurídica) contra ato Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP,… Ver mais

Processo nº 5016245-05.2025.4.03.0000

ID: 333895650
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016245-05.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: COLEGIO ALTA PAULISTA LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101-A… Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.03.6340

ID: 306538587
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-39.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: HERMERSON LOUIS BENTO Advogado do(a) AUTOR: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA - SP288877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000567-34.2019.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais
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