Resultados para "5000858-42.2022.8.13.0355" – Página 94 de 102

Processo nº 5000858-24.2025.4.04.7209

ID: 323870268
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-24.2025.4.04.7209/SC AUTOR : ERIVAL STAROSKY ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à esp… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000858-31.2020.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 5000858-67.2025.4.02.5111

ID: 317841613
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-67.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : MARIA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) ADVOGADO(A) : EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A) : RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5000858-85.2024.4.03.6336

ID: 308261128
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-85.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: GILBERTO APARECIDO DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO - SP264558 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5000858-09.2025.8.21.0066

ID: 299618523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000858-09.2025.8.21.0066/RS RÉU : EDIVALDO JOSE BONORDT ADVOGADO(A) : LUANA DADALT BRASIL (OAB RS129118) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa de EDIVALDO JOSE BONORDT , alegando que não mais pe… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000858-96.2025.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5000858-55.2025.8.24.0541

ID: 281090494
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000858-55.2025.8.24.0541/SC INDICIADO : NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO ADVOGADO(A) : CARLA ODETE HOFMANN (OAB SC009376) ADVOGADO(A) : EDNA APARECIDA ALVES PIRES (OAB SC074466) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão. (evento 30) Instado, o Ministério Público… Ver mais

Processo nº 5000858-79.2025.4.02.5107

ID: 321965209
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-79.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ELISANGELA PIMENTEL FERREIRA ADVOGADO(A) : WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute a ocorrência de descontos associativos supostamente indevidos ou fraudulentos, … Ver mais

Processo nº 5000858-85.2021.4.02.5118

ID: 299125124
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000858-85.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ADRIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão monocrática proferida por relator de … Ver mais

Processo nº 5000858-68.2025.8.24.0084

ID: 298735620
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-68.2025.8.24.0084/SC AUTOR : DIOGO VIDALETTI BANDEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consagra o princípio da inafastabi… Ver mais
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