"5000858-42.2022.8.13.0355" - Resultados da Busca – Página 94 de 102

Processo nº 5000858-24.2025.4.04.7209

ID: 323870268

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-24.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAL STAROSKY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB/SC 12.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-24.2025.4.04.7209/SC AUTOR : ERIVAL STAROSKY ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à esp… Ver mais

Processo nº 5000858-31.2020.8.13.0543

ID: 325910060

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-31.2020.8.13.0543

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VIEIRA DA SILVA E. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CONCEICAO SICUTTI E SOUZA (OAB/MG 120.689)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000858-31.2020.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 5000858-67.2025.4.02.5111

ID: 317841613

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-67.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB/RJ 148.256) RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 256.221) EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB/RJ 196.388) ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB/RJ 260.591)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-67.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : MARIA TERESA DE JESUS ADVOGADO(A) : ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591) ADVOGADO(A) : EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388) ADVOGADO(A) : RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221) ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 5000858-85.2024.4.03.6336

ID: 308261128

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-85.2024.4.03.6336

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO APARECIDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB/SP 264.558)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-85.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: GILBERTO APARECIDO DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO - SP264558 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5000858-09.2025.8.21.0066

ID: 299618523

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000858-09.2025.8.21.0066

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO JOSE BONORDT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA DADALT BRASIL (OAB/RS 129.118)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000858-09.2025.8.21.0066/RS RÉU : EDIVALDO JOSE BONORDT ADVOGADO(A) : LUANA DADALT BRASIL (OAB RS129118) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa de EDIVALDO JOSE BONORDT , alegando que não mais pe… Ver mais

Processo nº 5000858-96.2025.8.13.0400

ID: 295486163

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-96.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031) LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL (OAB/MG 132.723)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000858-96.2025.8.13.0400 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5000858-55.2025.8.24.0541

ID: 281090494

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000858-55.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA ODETE HOFMANN (OAB/SC 9.376) EDNA APARECIDA ALVES PIRES (OAB/SC 74.466)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000858-55.2025.8.24.0541/SC INDICIADO : NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO ADVOGADO(A) : CARLA ODETE HOFMANN (OAB SC009376) ADVOGADO(A) : EDNA APARECIDA ALVES PIRES (OAB SC074466) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de revogação da prisão. (evento 30) Instado, o Ministério Público… Ver mais

Processo nº 5000858-79.2025.4.02.5107

ID: 321965209

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-79.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PIMENTEL FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 122.443)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-79.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ELISANGELA PIMENTEL FERREIRA ADVOGADO(A) : WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute a ocorrência de descontos associativos supostamente indevidos ou fraudulentos, … Ver mais

Processo nº 5000858-85.2021.4.02.5118

ID: 299125124

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000858-85.2021.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 107.791)

RECURSO CÍVEL Nº 5000858-85.2021.4.02.5118/RJ RECORRENTE : ADRIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ107791) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão monocrática proferida por relator de … Ver mais

Processo nº 5000858-68.2025.8.24.0084

ID: 298735620

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-68.2025.8.24.0084

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO VIDALETTI BANDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB/SP 312.375)

Procedimento Comum Cível Nº 5000858-68.2025.8.24.0084/SC AUTOR : DIOGO VIDALETTI BANDEIRA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consagra o princípio da inafastabi… Ver mais

Resultados para "5000858-42.2022.8.13.0355" – Página 94 de 102