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Processo nº 5000897-44.2016.8.21.0026

ID: 306504864

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-44.2016.8.21.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO

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SABRINA WIEGAND HELLWIG

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JESSICA SANCHES DOS SANTOS

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WAGNER ALBANI GREGIS

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FABIANI SEVERO DA FONSECA

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CAROLINE PEREZ PEREIRA

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DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

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CLAUDIA SOUZA SANTOS

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KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

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RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

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MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-44.2016.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) A…

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Edson Gualberto Oliveira x Allianz Brasil Seguradora S.A. e outros

ID: 307819447

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-90.2020.8.13.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUALBERTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. DENISIO DA SILVA ROSADO

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

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VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO

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ANDRE LUIZ LIMA SOARES

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FERNANDA MAGALHAES ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000897-90.2020.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: EDSON GUALBERTO OLIVEIRA CPF: 054.016.516-60 RÉU: DENISIO DA SILVA ROSADO CPF: 109.176.386-03 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Allianz Seguros S/A, em face da sentença de ID 10444015212, em que a parte embargante alega a existência de erro material, consistente no uso incorreto da expressão “segurado” para se referir ao autor da ação, que é terceiro prejudicado. Os embargos comportam acolhimento. No caso destes autos, a sentença de ID 10444015212 acolheu embargos de declaração anteriormente opostos (ID 10383545720), reconhecendo o direito da seguradora à propriedade do salvado do veículo sinistrado, na forma do art. 786 do Código Civil. No entanto, ao fazê-lo, utilizou-se da expressão “segurado” para se referir ao autor da ação, quando este, na verdade, é terceiro prejudicado e não contratante direto da apólice de seguro. A impropriedade terminológica constitui erro material, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, pois não corresponde à realidade jurídica do processo e pode ensejar interpretações equivocadas da fundamentação adotada na sentença. Assim, impõe-se a correção do referido trecho, sem alteração do conteúdo decisório. Em face do exposto, dou provimento aos embargos de declaração de ID 10453256994, para, integrando a sentença de ID 10444015212, retificar a expressão “segurado”, constante da fundamentação, substituindo-a por “autor” ou “terceiro prejudicado”, conforme o contexto, mantendo inalterada a sentença quanto aos demais fundamentos não alcançados por este pronunciamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Açucena

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Processo nº 5000897-78.2022.8.13.0439

ID: 301048330

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-78.2022.8.13.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

WEVERSON FERNANDES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Vale Do Chapecozinho-Sicoob Valcredi Sul x Re Consultoria Imobiliaria Eireli

ID: 300502897

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000897-87.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL

Polo Passivo:

RE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES

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HENRIQUE FERREIRA

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MONITÓRIA Nº 5000897-87.2024.8.21.0018/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB RS068093) …

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Rosana Altair Villas Boas Moreira x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 298963615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-14.2025.8.21.1001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALTAIR VILLAS BOAS MOREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON BUENO

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PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS

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MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000897-14.2025.8.21.1001/RS AUTOR : ROSANA ALTAIR VILLAS BOAS MOREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BUENO (OAB RS041609) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS (OAB RS03…

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Processo nº 5000897-08.2025.8.21.0033

ID: 295581899

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000897-08.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CORREA DA SILVA KETLIN KLAGEMBERG CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000897-08.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : KETLIN KLAGEMBERG CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : ANDERSON CO…

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Processo nº 5000897-48.2025.4.04.7103

ID: 297442251

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000897-48.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000897-48.2025.4.04.7103/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação monitória tem p…

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Processo nº 5000897-66.2024.4.03.6115

ID: 310727814

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-66.2024.4.03.6115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000897-66.2024.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: ADOLFO ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS - SP332845 REU: INSTITUTO NA…

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Destilaria Veredas Industria De Acucar E Alcool Ltda x Sayonara Comercio De Petroleo Ltda

ID: 292530283

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-78.2023.8.13.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESTILARIA VEREDAS INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA

Polo Passivo:

SAYONARA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE HELENA RUTKOWSKI DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 79…

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Processo nº 5000897-55.2018.8.24.0005

ID: 294025944

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-55.2018.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA CARLIN

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MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000897-55.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃ…

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