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Processo nº 5057224-88.2025.8.24.0000

ID: 335634911

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057224-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PALAVECHINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB/SC 8.376)

Agravo de Instrumento Nº 5057224-88.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5072426-07.2023.8.24.0023/SC AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO PALAVECHINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) DESPACHO/DECISÃO A impugnação apresentada por Marcos Roberto Palavechini ao cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 5000963-14.2015.8.21.0073

ID: 308882742

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000963-14.2015.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH (OAB/RS 122.854) FERNANDA CAMPOS HABLICH (OAB/RS 93.470) JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB/RS 42.589)

INVENTÁRIO Nº 5000963-14.2015.8.21.0073/RS REQUERENTE : ADRIANA MARQUES ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB RS042589) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAMPOS HABLICH (OAB RS093470) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CAMPOS HABLICH (OAB RS122854) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Retifique-se o polo … Ver mais

Processo nº 5000963-14.2015.8.21.0073

ID: 311331937

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000963-14.2015.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES SAVI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB/RS 70.045) JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB/RS 42.589)

INVENTÁRIO Nº 5000963-14.2015.8.21.0073/RS REQUERENTE : ALEXANDRE RODRIGUES SAVI ADVOGADO(A) : BELONI ODETE LOPES CAMPOS (OAB RS070045) ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ NEHME HABLICH (OAB RS042589) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Retifique-se o polo ativo, a fim de ser excluída Adriana e ser inclu… Ver mais

Processo nº 1001585-81.2024.4.01.4101

ID: 283007900

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001585-81.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE (OAB/RO 5.810)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal 1001585-81.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório por aplicação subsidiária… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298930

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 277298936

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2025.4.03.6301

ID: 262724835

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELEUSIS GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-36.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELEUSIS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTIT… Ver mais

Processo nº 5000963-24.2022.4.03.6339

ID: 305804304

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-24.2022.4.03.6339

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/SP 318.967)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-24.2022.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A VERA LUCIA FERRE… Ver mais

Processo nº 5000963-04.2023.4.03.6205

ID: 311244800

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2023.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB/MS 11.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-04.2023.4.03.6205 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: G. D. S. R. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000963-04.2023.4.03.6205

ID: 311245249

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2023.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB/MS 11.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-04.2023.4.03.6205 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: G. D. S. R. Advogado do(a)… Ver mais

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