"5000963-52.2025.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 94 de 97

Processo nº 5000963-04.2023.4.03.6205

ID: 311245249

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2023.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB/MS 11.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-04.2023.4.03.6205 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: G. D. S. R. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000963-53.2025.4.04.7127

ID: 312507888

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-53.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENZO RAFAEL PIRES REX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGALI MORSCH DA SILVA (OAB/RS 95.026) TALITA ALBUQUERQUE E FACCO (OAB/RS 124.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-53.2025.4.04.7127/RS AUTOR : ENZO RAFAEL PIRES REX ADVOGADO(A) : MAGALI MORSCH DA SILVA (OAB RS095026) ADVOGADO(A) : TALITA ALBUQUERQUE E FACCO (OAB RS124735) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, … Ver mais

Processo nº 5000963-98.2023.4.03.6206

ID: 311282108

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-98.2023.4.03.6206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE LIMA (OAB/MS 26.730)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-98.2023.4.03.6206 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: H. D. D. S. S. Advogado do… Ver mais

Processo nº 5000963-53.2025.4.04.7127

ID: 297437166

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-53.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENZO RAFAEL PIRES REX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGALI MORSCH DA SILVA (OAB/RS 95.026) TALITA ALBUQUERQUE E FACCO (OAB/RS 124.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-53.2025.4.04.7127/RS AUTOR : ENZO RAFAEL PIRES REX ADVOGADO(A) : MAGALI MORSCH DA SILVA (OAB RS095026) ADVOGADO(A) : TALITA ALBUQUERQUE E FACCO (OAB RS124735) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária no qual a parte autora postula a concess… Ver mais

Processo nº 5005390-28.2024.4.03.6102

ID: 291401837

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005390-28.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LETICIA DELLIAS FELICIO

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO (OAB/SP 237.512) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACA… Ver mais

Processo nº 5005390-28.2024.4.03.6102

ID: 291401844

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005390-28.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TH3 PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO (OAB/SP 237.512) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACA… Ver mais

Processo nº 5000963-23.2023.4.03.6328

ID: 300943744

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-23.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-23.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SANDRO MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000963-23.2023.4.03.6328

ID: 300943784

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-23.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-23.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SANDRO MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5001114-61.2025.8.24.0035

ID: 312769991

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001114-61.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO EYNG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLIANE MICHELS (OAB/SC 31.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001114-61.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : SILVANO EYNG ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) DESPACHO/DECISÃO I.- RELATÓRIO Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por SILVANO EYNG contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que consta(m) o(s) s… Ver mais

Processo nº 5000963-97.2025.8.13.0392

ID: 282722485

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000963-97.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE ALENCAR MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BRANDAO SANTOS (OAB/MG 89.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000963-97.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

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