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Luis Gomes De Souza x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 300894039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-17.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000842-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Gomes de Souza - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - VISTOS. Trata-se de ação em que… Processo 1000842-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Gomes de Souza - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - VISTOS. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, relativos a contribuições associativas não autorizadas. A questão central discutida nos autos a configuração ou não de dano moral in re ipsa (presumido) em casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual o segurado não está vinculado é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), admitido pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I deste Egrégio Tribunal de Justiça. O venerando acórdão que admitiu o incidente, determinou o sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, em qualquer fase, que tramitam no Estado de São Paulo e que versem sobre a mesma matéria, até o julgamento final do IRDR. Consta no processo-paradigma a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando que o presente feito se amolda perfeitamente à questão jurídica afetada, a suspensão do seu andamento é medida que se impõe, em observância ao disposto no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC, e na decisão proferida no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do referido incidente. Aguarde-se em cartório, procedendo-se às anotações necessárias no sistema informatizado para controle do sobrestamento. Int. Guararapes, 16 de junho de 2025. - ADV: RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE)

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Francisco Manzatti x Associação Santa Casa Saúde De Araçatuba

ID: 293305218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000551-17.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MANZATTI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE ARAçATUBA

Intimação

Advogados:

JAMILE ZANCHETTA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEIZER MANZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000551-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Francisco Manzatti - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Faze… Processo 1000551-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Francisco Manzatti - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Francisco Manzatti em face da Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba, visando o custeio de procedimento de viscossuplementação bilateral nos joelhos. A decisão saneadora de fls. 230-235 afastou a preliminar arguida, fixou os pontos controvertidos, inverteu o ônus da prova em desfavor da Requerida e deferiu a expedição de ofício ao NAT-JUS para elaboração de Nota Técnica. Em seguida, vieram as manifestações das partes acerca das provas que pretendem produzir (Requerente às fls. 244 e Requerida às fls. 245-247); Considerando a necessidade de escorreita instrução probatória para o justo deslinde da controvérsia, aliada à busca pela celeridade processual, mormente em razão da idade do Requerente e da natureza do direito pleiteado (saúde), decido: Intime-se o Requerente para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias junte aos autos cópia integral de seu prontuário médico referente ao diagnóstico e tratamento da osteoartrose bilateral de joelhos (CID M17.5), incluindo exames, laudos, prescrições e relatórios evolutivos, conforme pleiteado pela Requerida; No mais, aguarde-se em cartório a juntada do parecer técnico do NAT-JUS. Após a juntada do prontuário médico completo pelo Requerente e do parecer técnico do NAT-JUS, intimem-se as partes para que se manifestem sobre referidos documentos no prazo comum de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a Requerida deverá, à luz dos novos elementos e de forma específica e fundamentada: a. Reiterar, se entender pertinente, o pedido de produção de prova pericial médica, justificando sua real indispensabilidade para o esclarecimento de quais pontos controvertidos não foram suficientemente elucidados pelo prontuário e pelo parecer do NAT-JUS, e apresentando desde logo seus quesitos. b. Reiterar, se entender pertinente, o pedido de oitiva do médico assistente do Requerente, Dr. Maurício M. Perina, justificando a imprescindibilidade da prova oral e os fatos que com ela pretende comprovar, que não possam ser aferidos pela prova documental ou técnica já produzida ou a ser produzida (NAT-JUS). Cumpridas as determinações supra, ou decorridos os prazos, tornem os autos imediatamente conclusos para análise da real necessidade e pertinência das provas remanescentes requeridas pela Requerida. Intimem-se. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP)

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Processo nº 1001812-17.2025.8.26.0218

ID: 328254430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001812-17.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE COLMAN SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA

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LEANDRO STRINGHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Colman Soares da Silva - VISTOS. Considerando a hipossuficiência econômica declarada pela autora, … Processo 1001812-17.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Colman Soares da Silva - VISTOS. Considerando a hipossuficiência econômica declarada pela autora, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. JOSIANE COLMAN SOARES DA SILVA ajuizou "Ação de Obrigação de Fazer c.c. Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência" em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A. A parte autora postula, em sede de tutela de urgência, o imediato restabelecimento do sinal de rede no bairro Caramuru, sob pena de multa diária. Alega a falta de prestação do serviço e apresenta laudo técnico particular como prova de suas alegações. O pedido, contudo, não prospera neste momento processual. A concessão de tutela provisória de urgência exige a demonstração cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Embora a autora tenha apresentado laudo técnico elaborado por profissional de sua confiança, bem como outros documentos, tais elementos, por si só, não são suficientes para a concessão da medida liminar. O laudo particular, embora possa ser utilizado como meio de prova, não goza de presunção de veracidade e requer a instauração do contraditório para sua validação. A questão fática da existência ou não de cobertura de sinal no local demanda uma instrução probatória mais aprofundada, com a participação da parte ré. Ademais, a concessão da tutela de urgência com base em elementos unilaterais e ainda não submetidos ao crivo do contraditório poderia acarretar um prejuízo irreversível à parte adversa, que sequer teve a oportunidade de se manifestar e apresentar sua versão dos fatos. Portanto, a despeito do laudo particular juntado, os fatos precisam ser melhor esclarecidos para que se possa verificar, com a segurança necessária, a probabilidade do direito invocado. Por tais razões, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP), PEDRO MASSAYUKI KAWAKITA (OAB 427064/SP)

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Mercedes Cristina Mongelli Martin Paro e outros x Antonio José Da Silva e outros

ID: 305525227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002420-28.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDES CRISTINA MONGELLI MARTIN PARO PAULO DE TARSO PARO

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé DA SILVA APARECIDO JOSE DA SILVA HERMINIO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCELO CIA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002420-28.2023.8.26.0533 (processo principal 1001036-81.2021.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nota Promissória - Paulo de Tarso Paro - - Mercedes Cristina Mongelli Martin …

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Processo nº 0000042-51.2023.8.26.0549

ID: 303332051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-51.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. B. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BERTOCCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000042-51.2023.8.26.0549 (processo principal 1001036-96.2022.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.B.S.A. - Trata-se de execução de alimentos na qual foi expedida pr…

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Carmelita Pereira De Sousa x Banco J Safra S/A

ID: 301558018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

DAYANA ASSALIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Carmelita Pereira de Sousa - BANCO J SAFRA S/A - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 371 formulada pela parte exeque…

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Edicleia Demetrio Rocha x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306934020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-26.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDICLEIA DEMETRIO ROCHA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-26.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Edicleia Demetrio Rocha - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PRO…

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Processo nº 1001036-77.2025.8.26.0586

ID: 310055925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001036-77.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-77.2025.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Remoção - J.M.F.P. - Ante o exposto, defiro a substituição do cargo de curador de S.M.F., que será exercido, agora, pela requerente J. M. F.…

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Processo nº 1001036-15.2022.8.26.0673

ID: 297015119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-15.2022.8.26.0673

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-15.2022.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do ar…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Norte Dos Estados De Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul - Sicoob x Bs Estetica Automotiva Ltda e outros

ID: 298483111

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-42.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

BS ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LARYSSA VIEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARYSSA VIEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001036-42.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta neste juízo. Com o…

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