Resultados para "1001267-96.2023.8.26.0482" – Página 95 de 122

Jose Alberto Vieira Da Silva x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 312425050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001267-24.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1001267-24.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1001267-59.2025.8.26.0116

ID: 312907330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001267-59.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AMARILDO DA SILVA VALéRIA CRISTINA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP)

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Dirce Pinheiro Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 315174592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-68.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-68.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Andrei Furlan Da Silva e outros x Andrei Furlan Da Silva e outros

ID: 317664121

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-63.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001267-63.2024.5.02.0035 RECORRENTE: ANDREI FURLAN DA SILV…

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Andrei Furlan Da Silva e outros x Andrei Furlan Da Silva e outros

ID: 317664141

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001267-63.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

ANDREI FURLAN DA SILVA CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA ROT 1001267-63.2024.5.02.0035 RECORRENTE: ANDREI FURLAN DA SILV…

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Luciana Simões Da Costa e outros x Lucio Gil Simões Da Costa

ID: 275844580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001267-77.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SIMõES DA COSTA LUCILENE SIMõES DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIO GIL SIMõES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Alberto Caviglia Cuello (OAB 192324/SP), Felipe Romeu Rosendo da Silva (OAB 331798/SP) Processo 1001267-77.2023.8.26.0553 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Luciana Simões da Costa, Lucilen…

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Processo nº 1001267-56.2025.8.26.0505

ID: 324486399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001267-56.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. A. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA MIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-56.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P. - - J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, no…

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Geovana Correa Rodrigues Santiago x Bandeira Cursos Profissionalizantes Na Area Da Beleza Ltda e outros

ID: 323594957

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-72.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA CORREA RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

BANDEIRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA DA BELEZA LTDA SALOMAO CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA DA BELEZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001267-72.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: GEOVANA CORREA RODRIGUES SANTIAGO R…

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Processo nº 1001267-67.2025.8.26.0663

ID: 326346463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001267-67.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA TELES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-67.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Neuza Teles Soares - Vistos. 1. Fl. 31/132: recebo como emenda à inic…

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Comando Da Marinha e outros x Bruna Cineze Santini e outros

ID: 326244868

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-22.2016.5.02.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMANDO DA MARINHA RONALDO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRUNA CINEZE SANTINI RICARDO LEONARD CINEZE SANTINI SPQR ROMAN GRILL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001267-22.2016.5.02.0301 RECLAMANTE: RONALDO MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: S…

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