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Resultados para "1001338-52.2021.8.26.0229" – Página 95 de 112

ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Leandro Cesar Pinho (OAB 452477/SP) Processo 1001338-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Luiz da Silva - Reqda: Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de concili… Ver mais
Processo 1001338-36.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fenice Cerqueira Teodoro Alves - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO I… Ver mais

Joao Antonio De Sa x Banco Pan S.A.

ID: 324273978
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1001338-29.2025 Vistos, etc... JOÃO ANTONIO DE SÁ, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara com “Embargos de Declaração’ pelos fatos narrados no petitório respectivo, havendo mani… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010680-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tanajé Luiz Izidio Ferreira de Amorim (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1001338-62.2025.4.01.3100

ID: 305653409
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1001338-62.2025.4.01.3100 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ADRIANE LOBATO FRAZAO Advogados do(a) AUTOR: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374, THAYAN KUBCHEK … Ver mais

M. L. De M. x J. O. M.

ID: 294228569
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001338-74.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - J.O.M. - Vistos. Trata-se de ação de Guarda Unilateral c.c. Regulamentação de Visitas e tutela de urgência, movida por Michael Luna de Mirelles em face da menor J. O. M., representada pela sua genitora … Ver mais

Processo nº 1001338-26.2025.8.26.0063

ID: 316008878
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001338-26.2025.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1001338-15.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos etc. Inexiste interesse público ou defesa da intimidade a justificar a tramitação do feito sob a égide do sigilo. Portanto, não s… Ver mais

Processo nº 1001338-24.2025.8.26.0484

ID: 303191433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001338-24.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivani Rodrigues da Silva - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade Contratual c.C. Indenização por Danos Morais c. c. Restituição em dobro o e Tutela de Urgência Em síntese a parte autora suste… Ver mais

Processo nº 1001338-05.2021.4.01.3811

ID: 308669545
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001338-05.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE : ERICA VIRGINIA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA (OAB MG064049) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que, aplicando o entendimento fixado pelo STF na ADI n. 5090-… Ver mais
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