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Caio Roberto De Franca Pimenta x Decoridea Comercio Decoracao Em Vidros Ltda.

ID: 276700273

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-31.2024.5.02.0261

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO ROBERTO DE FRANCA PIMENTA

Polo Passivo:

DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIELA GUGLIELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON CHINCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001405-31.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: CAIO ROBERTO DE FRANCA PIMENTA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001405-31.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: CAIO ROBERTO DE FRANCA PIMENTA RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6866e1c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, certifico que exauridas as medidas coercitivas atinentes ao impulso oficial ou de requerimento da parte, em atendimento ao disposto no art. 109 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo quê, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. HUGO ROGERIO SALIM DESPACHO Vistos. Instada a efetivar o pagamento espontâneo, a ré quedou-se inerte. Haja vista os convênios diligenciados, verifico que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou parcialmente frustrada, razão pela qual determino a imediata inclusão dos devedores no cadastro de inadimplentes do BNDT. Expedida intimação postal ao executado dando ciência do bloqueio convolado em penhora, decorrido o prazo “in albis”, resta, desde já, autorizada a liberação ao exequente para abatimento do débito. Deverá a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao sobrestamento, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, §1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e §1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. DIADEMA/SP, 21 de maio de 2025. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA.

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Patricia Aparecida Do Amaral x Promedic Comercio De Equipamentos Medicos Ltda - Epp

ID: 321229569

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-23.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA APARECIDA DO AMARAL

Polo Passivo:

PROMEDIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA BARRETO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001405-23.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: PATRICIA APARECIDA DO AM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001405-23.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: PATRICIA APARECIDA DO AMARAL RECLAMADO: PROMEDIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c27819a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante... SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. NICOLE JESUS DOS SANTOS Vistos etc. Concedo à parte reclamante o prazo de 48 horas para que efetue a juntada de documento de identificação com foto, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Designo a audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 13/08/2025 às 11:25 horas, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, quando as partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento (reclamante) e revelia e confissão (reclamada), nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT. Nos termos do art. 1º do PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2024, e, considerando-se que o presente processo está cadastrado no “Juízo 100% digital”, faculto às partes a apresentação de eventual oposição ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias. Decorrido o prazo sem impugnação das partes, encaminhe-se os autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. Havendo objeção ao envio dos autos, mantêm-se a audiência designada. Intime-se o(a) reclamante. “Cite(m)-se” a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA DO AMARAL

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Processo nº 1001405-65.2025.8.26.0394

ID: 323249994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-65.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-65.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid… Processo 1001405-65.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(os) réu(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial dar-se-á de acordo com a modalidade de citação (art. 335, III, c.c. art. 231, ambos do CPC), advertindo-o(os) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Caso seja frustrada a tentativa de citação, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento e, se for o caso, forneça novo endereço do(s) réu(s) no prazo de 5 dias, ficando advertido(s) de que a próxima diligência deverá ser obrigatoriamente realizada pelo oficial de justiça ou por carta precatória, devendo comprovar as respectivas despesas de condução no primeiro caso (art. 249, CPC). Sendo frutífera a citação do(s) réu(s) e decorrido o prazo legal sem que este(s) tenha(m) ofertado contestação, intime-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir ou informe se deseja o julgamento antecipado da lide. Sobrevindo contestação com requerimento de denunciação da lide ou de chamamento ao processo ou tendo sido formulada reconvenção, ainda que desacompanhada de contestação, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação independentemente de prévia vista à parte autora. Caso a contestação não contemple hipótese de denunciação da lide ou de chamamento ao processo nem tenha sido interposta reconvenção, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com ou sem réplica, garantido ao adverso o contraditório e novas provas quanto a eventuais documentos juntados nessa oportunidade, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento conforme o estado do processo. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)

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Jose Roberto Neves Ferreira x Jose Roberto Agostini Valentini

ID: 322492279

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001405-74.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO AGOSTINI VALENTINI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HILARIO GANGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001405-74.2024.5.02.0085 AUTOR: JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA RÉU: JOSE R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001405-74.2024.5.02.0085 AUTOR: JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA RÉU: JOSE ROBERTO AGOSTINI VALENTINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb0f989 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. PATRICIA REGINA GALLEGO DESPACHO Vistos, etc. Ante a informação, pela parte exequente, de possibilidade de crédito de umas das aqui executadas no processo 0009563-43.2022.8.26.0100, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos para retenção e transferência de eventuais créditos em favor desta execução. Para tanto, por medida de celeridade e economia processual, dou a este despacho FORÇA DE MANDADO DE PENHORA NO ROSTO do processo n. 0009563-43.2022.8.26.0100, solicitando ao MM. Juízo da 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL que proceda à reserva de eventuais créditos da parte aqui executada, JOSÉ ROBERTO AGOSTINI VALENTINI, e à transferência dos valores correspondente em favor deste processo, cujo saldo devedor importa em R$ 43.114,90 em 01/07/2025 e que será atualizado oportunamente, caso confirmada a possibilidade de atendimento da penhora. Consigne-se que compete à parte interessada, munida deste despacho com força de mandado, deve manifestar-se nos autos do referido processo e postular ao respectivo Juízo a inscrição da penhora no rosto, bem como postular por eventuais informações que sejam necessárias para esclarecer sobre a pertinência ou não de manutenção da penhora. Segue relação da(s) parte(s) Executada(s) nestes autos: JOSE ROBERTO AGOSTINI VALENTINI, CPF: 001.347.888-50 Indefiro a penhora no rosto dos autos do processo 0002035-26.2020.8.26.0100 eis que o sr. WILSON VALENTINI é estranho a estes autos. Eis que a penhora no rosto determinada trata-se de mera expectativa de recebimento, determino que a parte exequente, em 30 (trinta) dias (contados da ciência deste despacho), comprove que procedeu à inscrição das penhoras no rosto e indique outro meios efetivos de prosseguimento, sob pena de início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO NEVES FERREIRA

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Izabely Leandro Rodrigues x Hbd Comercio Ltda

ID: 324091143

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-65.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZABELY LEANDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

HBD COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO ARAUJO DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILMARA DA SILVA VILALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-65.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: IZABELY LEANDRO RODRIGUES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-65.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: IZABELY LEANDRO RODRIGUES RECLAMADO: HBD COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce1bd7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO Tendo em vista a comprovação do pagamento, notifiquem-se as partes para ciência de que a Secretaria dará início ao procedimento de liberação dos valores disponíveis nos autos, da forma discriminada abaixo: R$ 13.324,98 – líquidos ao autor;R$ 220,98 – INSS (DARF– Cód. 6092);R$ 200,00 Custas Processuais (GRU – Cód. Un. Gestora 080010 - Cód. Gestão 00001 – Cód. Rec. 18.740-2). Os alvarás serão expedidos por meio do sistema SIF/SISCONDJ. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Ressalto que as liberações ocorrerão de FORMA AUTOMÁTICA e DENTRO DO PRAZO determinado por este E. Tribunal, nos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR nº 01 de 18 de Dezembro de 2024 (prazo máximo de 30 dias da determinação de liberação de valores), observando-se a ordem cronológica de serviço da Vara e respeitando-se as prioridades legais, NÃO SENDO necessária nenhuma outra manifestação nos autos ou no balcão da Vara nesse sentido. Intime-se a reclamada para recolhimento, em 15 dias, em guia própria (DARF– Cód. 6092) conforme a IN RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 (enviar através do eSocial o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas” e confessados na DCTFWeb, gerando o DARF com os valores para recolhimento)) , do valor ainda devido a título de Contribuições Previdenciárias (R$ 2.006,31, atualizado até 21/02/2025, atualizável até o efetivo pagamento), sob pena de execução direta. Cumprido, arquive-se. Comprovado o pagamento, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HBD COMERCIO LTDA

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Izabely Leandro Rodrigues x Hbd Comercio Ltda

ID: 324091159

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-65.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZABELY LEANDRO RODRIGUES

Polo Passivo:

HBD COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO ARAUJO DE PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILMARA DA SILVA VILALBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-65.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: IZABELY LEANDRO RODRIGUES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-65.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: IZABELY LEANDRO RODRIGUES RECLAMADO: HBD COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce1bd7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO Tendo em vista a comprovação do pagamento, notifiquem-se as partes para ciência de que a Secretaria dará início ao procedimento de liberação dos valores disponíveis nos autos, da forma discriminada abaixo: R$ 13.324,98 – líquidos ao autor;R$ 220,98 – INSS (DARF– Cód. 6092);R$ 200,00 Custas Processuais (GRU – Cód. Un. Gestora 080010 - Cód. Gestão 00001 – Cód. Rec. 18.740-2). Os alvarás serão expedidos por meio do sistema SIF/SISCONDJ. Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Ressalto que as liberações ocorrerão de FORMA AUTOMÁTICA e DENTRO DO PRAZO determinado por este E. Tribunal, nos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR nº 01 de 18 de Dezembro de 2024 (prazo máximo de 30 dias da determinação de liberação de valores), observando-se a ordem cronológica de serviço da Vara e respeitando-se as prioridades legais, NÃO SENDO necessária nenhuma outra manifestação nos autos ou no balcão da Vara nesse sentido. Intime-se a reclamada para recolhimento, em 15 dias, em guia própria (DARF– Cód. 6092) conforme a IN RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 (enviar através do eSocial o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas” e confessados na DCTFWeb, gerando o DARF com os valores para recolhimento)) , do valor ainda devido a título de Contribuições Previdenciárias (R$ 2.006,31, atualizado até 21/02/2025, atualizável até o efetivo pagamento), sob pena de execução direta. Cumprido, arquive-se. Comprovado o pagamento, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZABELY LEANDRO RODRIGUES

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Mara Regina Gonçalves Walério Prata x Alex De Almeida Melo

ID: 325869065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001405-82.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA GONçALVES WALéRIO PRATA

Polo Passivo:

ALEX DE ALMEIDA MELO

Intimação

Advogados:

DANIEL NARDY DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-82.2025.8.26.0453 (apensado ao processo 1000063-80.2018.8.26.0453) - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Mara Regina Gonçalves Walério Prata - Alex de Almeida Melo - … Processo 1001405-82.2025.8.26.0453 (apensado ao processo 1000063-80.2018.8.26.0453) - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Mara Regina Gonçalves Walério Prata - Alex de Almeida Melo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: DANIEL NARDY DE MELO (OAB 164759/RJ), ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB 410141/SP)

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Maria Madalena Da Silva Freitas x Auto Mecanica Martuchi Ltda

ID: 328091246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-87.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

AUTO MECANICA MARTUCHI LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA ELIAS DA CRUZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-87.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena da Silva Freitas e outro - Auto Mecanica Martuchi Ltda e outros - Intimem-se as partes e se… Processo 1001405-87.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Madalena da Silva Freitas e outro - Auto Mecanica Martuchi Ltda e outros - Intimem-se as partes e seus procuradores, via DJEN, da manifestação do perito de fls. 168: "Fernando Rapini Fabrício, engenheiro mecânico e perito judicial, nomeado nos autos da ação de indenização por danos morais, requerente por Maria Madalena da Silva Freitas e outro, em face de Auto Mecanica Martuchi Ltda e outros vem, em atenção à Decisão de Vossa Excelência, solicitar que Vossa Excelência se digne comunicar as partes acerca do início dos trabalhos, que dar-se-á através de um encontro de forma presencial no dia 24 de julho de 2025 com início às 15h00: . Este Perito comparecerá ao Fórum às 15h00 para coleta da bomba de combustível, podendo ser acompanhado pelas partes, se assim o desejarem; Posteriormente se encaminhará à oficina da requerida, situada à Avenida Nicolau Zarvos, 1493 - Vila Clelia - Lins/SP (endereço constante nos Autos), para coleta de depoimentos, verificação das condições do produto em bancada e discussão técnica inicial. Em contribuição à celeridade dos trabalhos solicita que, além da presença das partes, seja disponibilizado pelos Requeridos as seguintes condições: - Se possuir em estoque, disponibilizar um produto do mesmo modelo da qual foi adquirida pelo requerente; - Ordem de serviço de quando fora apresentado o problema; - Comprovante de pagamento (PIX, depósito, transferência, cartão, etc...) feito ao fornecedor GS Mecânica Soluções Automotivas; - Termo de garantia preenchido;- Nota fiscal de serviço emitida ao requerente; - Nota fiscal da aquisição da bomba de combustível pelo fornecedor GS; - Nota fiscal da venda da bomba de combustível ao requerente; - Avaliação do software utilizado para emissão de ordens de serviço e venda de produtos; - Quaisquer outras documentações relevantes para análise do Perito. " - ADV: MILENA ELIAS DA CRUZ FREITAS (OAB 507138/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), MILENA ELIAS DA CRUZ FREITAS (OAB 507138/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), MILENA ELIAS DA CRUZ FREITAS (OAB 507138/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP)

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Processo nº 1001405-91.2025.4.01.3305

ID: 330328365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-91.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. L. J.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN RODRIGUES DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1001405-91.2025.4.01.3305 AUTOR: A. B. L. J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1001405-91.2025.4.01.3305 AUTOR: A. B. L. J. REPRESENTANTE: ELIZABETE BARRENCE JORGE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04 de 26 de abril de 2019, fica nomeada a Assistente Social EDNA PRISCILA DE SOUZA, CRESS/BA 09226, para que realize o levantamento socioeconômico, conforme itens: 01.Dessa forma, deverá a Assistente Social, além de outros dados pertinentes, responder quesitos abaixo – que devem ser dispostos de forma objetiva e organizada em tópicos, abstendo-se de emitir juízo de valor sobre o direito postulado – consoante itens que seguem: a) número de componentes, com seus respectivos nomes, idades, estado civil e a relação de parentesco com a parte autora; b) renda mensal líquida de cada membro do grupo, bem como a renda mensal líquida do grupo, indicando se alguém recebe aposentadoria ou pensão, ou outros benefícios assistenciais; c) residência própria (sim ou não), em caso de locação, indicar o valor do aluguel; d) descrever a residência: se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantas peças possui; e) indicar o número de pessoas que ocupam cada quarto; f) indicar qual o estado dos móveis: se novos ou antigos, conservados ou em mau estado; g) indicar o valor que gasta com água e luz; h) indicar o valor que gasta com alimentação: mensal, quinzenal ou semanalmente, bem como se há doações; i) indicar o valor que gasta com vestuário, bem como se há doações; j) indicar as despesas com saúde: descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um. 02. Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (cadastrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 305/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 04/2024 SSJ/JZR de 09 de outubro de 2024. Juazeiro /BA, 18 de julho de 2025. LÍGIA NOVO JEF-JUAZEIRO

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Processo nº 1001405-37.2025.8.26.0274

ID: 331453473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-37.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. M. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

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Processo 1001405-37.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.R.R. - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Ju… Processo 1001405-37.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.R.R. - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Estado de São Paulo, pois o orçamento da Justiça Comum Estadual decorre de repasse de valores, formados por impostos, do Governo do Estado de São Paulo; b) por todos os demandantes que pagam a taxa judiciária, nas ações em trâmite da Justiça Comum Estadual, pois esse tributo é repassado ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, para integrar o Fundo Especial de Despesa. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar TODOS OS DOCUMENTOS ABAIXO SOLICITADOS, ou declaração acerca da inexistência/impossibilidade de obtenção de qualquer deles, firmada de próprio punho pela parte e sob as penas da lei, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal próprio e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua própria titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RAFAELA PONSONI (OAB 502573/SP)

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