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Processo nº 1013075-39.2025.8.26.0576

ID: 302783182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1013075-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013075-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1001505-50.2023.8.26.0439) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristiane da Silva Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará… Processo 1013075-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1001505-50.2023.8.26.0439) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cristiane da Silva Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por Cristiane da Silva Bueno, na qualidade de curadora de Esmael Bueno, interditado, objetivando a autorização judicial para venda da cota-parte ideal de 50% (cinquenta por cento) do imóvel objeto da matrícula nº 25.320, pertencente ao curatelado, o qual encontra-se registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pereira Barreto/SP. Realizadas as avaliações do imóvel que se pretende alienar, constatou-se que o valor atual do bem varia de R$ 75.000,00 a R$ 85.000,00, conforme laudos de avaliação acostados às fls. 125/146. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 150/152), ressaltando que a venda destina-se a aquisição de novo imóvel para uso do interditado, sendo que o valor da transação deverá observar o valor médio de mercado, com a devida prestação de contas. É o relatório. Fundamento e Decido. Observados os laudos de avaliação juntados aos autos, conforme a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido e AUTORIZO a venda da cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do imóvel, pertencente ao interditado, conforme alvará que segue abaixo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas por a parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 103). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)

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Processo nº 1001505-45.2019.8.26.0001

ID: 297031365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-45.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES MATHEUS MOREIRA ALVES CONSULTORIA DE IMóVEIS SéRGIO ALVES MOREIRA

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE APARECIDA COSTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-45.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Rodrigues Matheus - - Moreira Alves Consultoria de Imóveis - - Sérgio Alves Morei…

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Elektro Redes S/A x Danilo Antônio De Souza Santos

ID: 296729577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-76.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

DANILO ANTôNIO DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-76.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elektro Redes S/A x Danilo Antônio De Souza Santos

ID: 296747891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-76.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

DANILO ANTôNIO DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-76.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Jose Bovese Junior

ID: 313401257

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001505-20.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE BOVESE JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-20.2024.8.26.0470 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Bovese Junior - Magistrado(a) José Fe…

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Roberto Gomes Viotto x Monick Camargo E Silva

ID: 314158979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-39.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES VIOTTO

Polo Passivo:

MONICK CAMARGO E SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE YUMI VIOTTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-39.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Patricia Da Silva Ferreira x Elite Facility Servicos Profissionais Ltda

ID: 315800273

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-35.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA GOMES EFRAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001505-35.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: PATRICIA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: …

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Felipe Augusto Dos Santos Magalhaes e outros x Ecel Industria E Comercio De Alimentos Eireli - Epp

ID: 319622049

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-39.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

ECEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GAONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001505-39.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGAL…

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Felipe Augusto Dos Santos Magalhaes e outros x Ecel Industria E Comercio De Alimentos Eireli - Epp

ID: 319622056

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-39.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Polo Passivo:

ECEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GAONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001505-39.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MAGAL…

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L. U. F. x M. F. C. De C.

ID: 276881806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001505-30.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. U. F.

Polo Passivo:

M. F. C. DE C.

Intimação

Advogados:

ANGELICA CRISTIANE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelica Cristiane Bergamo (OAB 282028/SP), Alicia Calabresi Custódio Góis (OAB 389070/SP) Processo 1001505-30.2023.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. U. F. - Reqdo: M.…

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