Resultados para "1001574-15.2023.5.02.0241" – Página 95 de 111

Matheus Tacara Nurnberg x Cantagallo Recuperacao De Credito Ltda e outros

ID: 259371170

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-79.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TACARA NURNBERG

Polo Passivo:

CANTAGALLO RECUPERACAO DE CREDITO LTDA FENIX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA - ME FFX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA FNX ASSESSORIA EM COBRANCAS EIRELI - ME IPANEMA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDA. SANTANDER BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA. TFR ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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RENATA GABRIELA DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001574-79.2024.5.02.0079 : MATHEUS TACARA NURNBERG : FENIX ASSESSORIA EM COBR…

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Amanda Aparecida Machado Lessa x Mariana C. De O. Nunes Ltda e outros

ID: 256103232

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-06.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA APARECIDA MACHADO LESSA

Polo Passivo:

MARIANA C. DE O. NUNES LTDA OTICAS SOPHIA ITAQUA LTDA SB ASSESSORIA E COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

YASMIN FERNANDA DE FARIA SILVA

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PATRICIA CARVALHO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001574-06.2023.5.02.0341 : AMANDA APARECIDA MACHADO LESSA : OTICAS SOPHI…

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Amanda Aparecida Machado Lessa x Mariana C. De O. Nunes Ltda e outros

ID: 256103238

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001574-06.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA APARECIDA MACHADO LESSA

Polo Passivo:

MARIANA C. DE O. NUNES LTDA OTICAS SOPHIA ITAQUA LTDA SB ASSESSORIA E COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

YASMIN FERNANDA DE FARIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARVALHO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001574-06.2023.5.02.0341 : AMANDA APARECIDA MACHADO LESSA : OTICAS SOPHI…

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Processo nº 1001574-63.2025.4.01.3504

ID: 330545004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-63.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAZARA MARLUCE DA CUNHA CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIELLE SIQUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1001574-63.2025.4.01.3504 AUTOR: LAZARA MARLUCE DA CUNH…

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Marilise Oriondes Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 331324754

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-67.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILISE ORIONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO DE LIZ MAINERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-67.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: MARILISE ORIONDES DOS SANTOS RECLAMADO…

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Marilise Oriondes Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 331324767

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-67.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILISE ORIONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO DE LIZ MAINERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001574-67.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: MARILISE ORIONDES DOS SANTOS RECLAMADO…

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Processo nº 0000205-95.2025.8.26.0311

ID: 331738512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-95.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RG ELETROMOVEIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO FREIRE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000205-95.2025.8.26.0311 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - RG ELETROMOVEIS LTDA EPP - Vistos. Fls. 48: A pretensão de rea…

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Processo nº 1001574-77.2015.8.26.0014

ID: 306006218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001574-77.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-77.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1503239-71.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Os p… Processo 1001574-77.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1503239-71.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Os presentes embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes, às fls. 602/606. O apelo fazendário foi acolhido apenas para reconhecer que, nos termos da alínea c do inciso I do art. 565 do Decreto local n. 45.490, de 30-11-2000, os juros moratórios correm a partir do mês em que, desconsiderada a importância creditada, o saldo tornar-se devedor, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida. O recurso extraordinário interposto foi declarado prejudicado em razão da transação celebrada entre as partes. Com o retorno dos autos, a embargante manifestou-se, às fls. 903/904, requerendo a extinção do feito, com a concordância da Fazenda, Às fls. 912. Foi então proferida sentença de extinção. Os embargos de declaração opostos pela Fazenda foram rejeitados. E após a interposição de apelação pela Fazenda, a embargante manifestou-se novamente requerendo arbitramento de honorários com base no valor transacionado. Decido. Compulsando melhor os autos, verifico que a sentença de fls. 914 foi lançada por equívoco nos autos e portanto, deve ser, de ofício anulada. Não há que se falar em extinção dos embargos à execução fiscal nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil. Os embargos já foram julgados, a decisão foi confirmada no julgamento de segunda instância, e com o reconhecimento de que o recurso extraordinário interposto estaria prejudicado, transitou em julgado o V.Acórdão prolatado. Assim, permanecem como arbitrados os honorários devidos por embargante e embargada, conforme indicado no Acórdão às fls. 671/683. Resta prejudicado o recurso interposto pela Fazenda às fls. 953/961. Aguarde-se por 30 dias manifestação das partes acerca da cobrança ou pagamento dos honorários devidos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, ante o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)

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Processo nº 1001574-83.2025.8.26.0222

ID: 306475880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001574-83.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMILTON ALVES GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-83.2025.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tatiana da Silva - Vistos. Certifique-se o cartório: 1.-Nos autos da execução a interposição dos embargos, inclusive com alerta; … Processo 1001574-83.2025.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tatiana da Silva - Vistos. Certifique-se o cartório: 1.-Nos autos da execução a interposição dos embargos, inclusive com alerta; 2.-A tempestividade dos embargos ora opostos; 3.-Se foi realizada a constrição nos autos da execução; 4.-Se foram recolhidas as custas inerentes ao processo (ou se existe pedido de gratuidade processual formulado na exordial); Nesse caso, deverá a parte autora juntar, em 10 dias se ainda não o fez, tanto para pessoa física, quanto pela jurídica (de forma equivalente): A) documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de cartão de crédito, de todas as contas (poupança, corrente, carteiras digitais, etc), ficando advertido de que a omissão dará ensejo ao indeferimento do pedido; B) Cópiada CTPS - Carteira de Trabalho; C) Últimos 03 (três) contracheques; D) Últimas 03 (três) declarações do imposto de renda - IR, ou prova que não possui renda suficiente para declarar, que poderá ser emitida no site da receita federal, através do link: (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp; E) além de informações sobre veículos e imóveis. De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). 5.-Se foi cumprida a fase inserta no artigo 914, § 1º do CPC, ressaltando ao embargante que os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 6.-Após conclusos. Intime-se. - ADV: VALDEMILTON ALVES GRAÇA (OAB 316584/SP)

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Processo nº 0000668-59.2025.8.26.0627

ID: 307507925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000668-59.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA

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Processo 0000668-59.2025.8.26.0627 (processo principal 1001574-71.2021.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Jesus dos Santos - Trat… Processo 0000668-59.2025.8.26.0627 (processo principal 1001574-71.2021.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Jesus dos Santos - Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Preliminarmente, se não for a parte exequente beneficiária da assistência judiciária gratuita na ação de conhecimento, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, deverá comprovar o recolhimento do percentual equivalente a 2% do crédito a ser satisfeito a título de pagamento de custas iniciais (observando o valor mínimo de 5 UFESP's e o máximo de 3.000 UFESP's - art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), no prazo de 15 dias. Não sendo comprovado o recolhimento, cancele-se a distribuição. Sendo comprovado o recolhimento ou sendo verificado que a parte exequente é isenta por ser: A) advogado(a) em caso de cobrança de honorários advocatícios (Lei 123.105/2025 que alterou acresceu o § 3.º o artigo 82 do CPC) ou, B) beneficiária da assistência judiciária gratuita na ação de conhecimento, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Em caso de inércia, voltem conclusos para homologar os cálculos da parte exequente (se não houver qualquer questão cognoscível de ofício). Se houver impugnação, sobre ela diga a parte exequente, no prazo de 15 dias. Então, voltem conclusos para decidir. Desde já, advirto que não se admitirá, para argumentação de excesso de execução, mera juntada de parecer de assistente técnico (que tem a função de colaborar com o advogado ou procurador e não de substitui-lo no exercício de suas funções e de sua capacidade postulatória). E que, se houver alegação de excesso de execução, é dever da exequente impugná-la especificamente, sob pena de se admitirem corretos os cálculos da parte executada. Int.-se. - ADV: ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP)

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