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Resultados para "1001851-20.2023.5.02.0471" – Página 95 de 97

Intimação
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR  DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. I.                   CASO EM EXAME 1.      Recurso Inominado interposto em face de … Ver mais
DESPACHO Nº 1053385-74.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Raimundo da Conceição Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais
DESPACHO Nº 1078680-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Analia Rodrigues Magdaleno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vi… Ver mais
DESPACHO Nº 1013172-29.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Borelli Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1001851-58.2024.8.11.0091

ID: 329632400
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001851-58.2024.8.11.0091. AUTOR: IVANIR LOPES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1001851-58.2024.8.11.0091 Juiz de Direito: Dr. Law… Ver mais
Intimação
Processo 0001088-37.2019.8.26.0025 (processo principal 1001851-55.2018.8.26.0025) - Cumprimento Provisório de Sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Clebion José da Silva - - Patricia Daniele Abreu Ribeiro - Vistos. Fls. 502/504: indefiro o pedido para suspensão da CNH e do passaporte do execu… Ver mais

Processo nº 0005933-81.2025.8.26.0032

ID: 319664339
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005933-81.2025.8.26.0032 (processo principal 1001851-87.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Armazem da Construcao Aracatuba Ltda - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do feito principal1. Considera… Ver mais

Processo nº 1001851-82.2025.4.01.3600

ID: 332918403
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001851-82.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I … Ver mais

Processo nº 0802034-11.2023.8.15.0261

ID: 313227396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802034-11.2023.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA MADALENA RODRIGUES PACHECO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA - PB27421 REU: PREF… Ver mais
DESPACHO Nº 1027029-39.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. I. de P. S/A - Apelado: T. B. da S. (Revel) - Trata-se de apelação inter… Ver mais
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