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Resultados para "1002024-05.2025.8.26.0229" – Página 95 de 97

Processo 1002024-75.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel André Torres - - Fernanda Lima de Souza Torres - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória de reparação de danos morais e materiais ajuizada por Gabriel André Torres e Fernand… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002024-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELDER SOARES MENDONCA ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB DF069237) DECISÃO Vistos. ELDER SOARES MENDONÇA , qualificada e devidamente representada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS com pedido de tutela antec… Ver mais

Processo nº 1002024-95.2025.8.26.0587

ID: 325699264
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-95.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - B.Z.F.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de sobrepartilha de bens decorrente de divórcio. 1.1. Com relação ao pedido de gratuidade de Justiça verifica-se que a parte autora reside fora do país há mais de 10 (dez) anos, sendo qu… Ver mais

Processo nº 1002024-70.2025.8.26.0272

ID: 326530718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-70.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II - Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DPE… Ver mais

Processo nº 1002024-05.2025.8.26.0132

ID: 278449146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Beatriz Sartori da Silva (OAB 395348/SP) Processo 1002024-05.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimara Freitas de Oliveira Titoto, Gabriel Titoto - Vistos. Diz a parte autora que formalizou contrato de bens e serviços com a empresa requerida em 22/12/2023, cujo valor total fi… Ver mais
Intimação
ADV: Rogeria Endo Salgado (OAB 322029/SP) Processo 1003479-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. de O. , L. S. de O. F. , M. S. de O. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decid… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-44.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - TELEFONICA BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Autor é microempresário individual (p. 8… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002024-67.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE DOS SANTOS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 1002024-16.2025.8.26.0581

ID: 319554674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alziro da Silva - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciár… Ver mais
Processo 1002024-97.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronilson Pereira da Costa Ramos - Banco Santander Brasil Sa e outros - Vistos. Ronilson Pereira da Costa Ramos ajuizou a presente ação de repactuação de dívidas (Lei do Superendividamento), com pedido de antecipação da tut… Ver mais
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